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14/09/2021

CBIC participa de audiência pública sobre Licenciamento Ambiental, dia 16

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), representada pelo consultor jurídico Marcos Saes, participa nesta quinta-feira (16/09), às 8h, de Audiência Pública Interativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal sobre o Licenciamento Ambiental e a instrução do PL 2159/2021.

O Projeto de Lei 2159/2021 estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.

Também participa da audiência, como convidado, o gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Davi Bomtempo.

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