Ministério da Fazenda abre consulta sobre Taxonomia Sustentável com prazo até novembro
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF) abriu consulta pública sobre a segunda edição da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB). A iniciativa busca receber contribuições, para o aprimoramento dos critérios utilizados na classificação de atividades econômicas, ativos e projetos de acordo com seus objetivos ambientais, climáticos e sociais.
A consulta abrange critérios ambientais para oito setores econômicos, entre eles a construção civil. Para o setor, estão contempladas atividades relacionadas a edificações, planejamento urbano, retrofit, demolição, preparação de terrenos e recuperação de áreas verdes urbanas.
Os documentos submetidos à consulta tratam de três objetivos ambientais: proteção e restauração da biodiversidade e dos ecossistemas; uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas; e transição para a economia circular. Os critérios estabelecem requisitos para avaliar a contribuição das atividades para esses objetivos, considerando também a prevenção de danos ambientais significativos e o cumprimento de salvaguardas mínimas.
A consulta inclui ainda um caderno temático sobre enfrentamento das desigualdades regionais e territoriais e um documento metodológico, que apresenta as diretrizes e os procedimentos adotados na elaboração da TSB.
Para Nilson Sarti, vice-presidente da Área de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a participação do setor é fundamental para que os critérios considerem as particularidades da construção civil e contribuam para ampliar as oportunidades de financiamento sustentável.
“A participação da CBIC na construção da TSB é fundamental para assegurar que as particularidades e os desafios do setor da construção sejam considerados nesse importante instrumento de incentivo às finanças sustentáveis. A ampliação da Taxonomia representa uma oportunidade para fortalecer o acesso a recursos financeiros, estimular práticas de baixo carbono e promover a eficiência no uso de recursos naturais e a resiliência das cidades. A CBIC seguirá contribuindo tecnicamente para o aprimoramento da TSB, buscando aproximar as diretrizes de sustentabilidade da realidade das empresas e ampliar as oportunidades para uma construção mais sustentável e competitiva”, afirma.
Dessa forma, as manifestações deverão ser feitas até o dia 20 de novembro de 2026. Os interessados devem realizar suas contribuições por meio dos cadernos disponíveis na aba “Cadernos” por meio do portal Brasil Participativo, selecionando o documento de interesse e acessando o respectivo formulário. Cada formulário permite o envio de até 10 comentários, caso seja necessário apresentar contribuições adicionais, o participante poderá anexar um documento ao final do formulário.
