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01/10/2020

Construção inicia debates sobre a nova Lei de Licenciamento Ambiental

Para apresentar o andamento da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, as expectativas para aprovação e os pontos de interesse do setor da construção, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional) iniciam no dia 6/10, às 19h, o ciclo de debates regionais sobre o tema. E a primeira parada será no Rio Grande do Sul.

“Um dos objetivos principais do evento é demonstrar o apoio ao Projeto de Lei, explicando que com ele o licenciamento ambiental terá simplificação, uniformização de exigências, aumento de segurança jurídica e consequentemente auxiliará no desenvolvimento sustentável do nosso país”,afirma o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da CBIC, Nilson Sarti.

Com a realização do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), o webinar contará com a mediação do presidente da CMA/CBIC, Nilson Sarti, e do advogado especialista Marcos Saes.

Foram convidados para o debate especialistas, representantes do setor, do governo local e parlamentares:

  • Marcos Corsini, vice-presidente Regional da CBIC – Região Sul – Sinduscon/Joinville
  • Sergio Bottini Júnior,  vice-presidente do Sinduscon-RS
  • Deputado federal Alceu Moreira
  • Deputado federal Marcel van Hatten
  • Germano Bremm, secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade de Porto Alegre
  • Fabiana Figueiró, assessora jurídica do Sinduscon-RS e coordenadora da área ambiental de Souto Correa Advogados

A iniciativa tem interface com o projeto ‘Melhorias do Mercado Imobiliário’ realizado pela CBIC, por meio das Comissões da Indústria Imobiliária (CII), de Habitação de Interesse Social (CHIS) e de Meio Ambiente (CMA), com a correalização do Serviço Nacional da Indústria (Senai).

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