Logo da CBIC
23/01/2019

Ministro do Meio Ambiente quer tornar licenciamento ambiental menos burocrático

Ricardo Salles afirmou, durante evento no Secovi-SP, que tornará o ministério 100% digital

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse em reunião realizada com empresários do setor imobiliário na sede do Secovi-SP, em 14/1, que sua pasta terá como missão tornar o licenciamento ambiental menos burocrático e mais célere. “E isso não significa, de modo algum, que vamos flexibilizar as garantias ambientais”.

“O desenvolvimento nacional exige realismo, transparência e bom senso. Precisamos respeitar a livre iniciativa, parar de demonizar o lucro que gera investimentos. É possível adotar normas equilibradas para estimular o crescimento econômico sem abrir mão da preservação do meio ambiente e dar fim à ‘burrocracia’”, disse o ministro.

Para Salles, é preciso dar sustentação ao setor produtivo, com regras claras e leis objetivas. Na sua avaliação, entretanto, a lei geral de licenciamento em tramitação no Congresso Nacional não parte desse pressuposto. “É preciso tomar cuidado, pois essa lei está partindo do princípio de que o setor privado é sempre uma potencial ameaça. É preciso colocar a livre iniciativa em situação de respeito”, afirmou, aduzindo que eventuais ilegalidades e infrações devem ser punidas exemplarmente.

Inspirado no que fez quando secretário estadual da área em São Paulo, Salles pretende levar ao ministério o instituto da autodeclaração – quando o empreendedor se diz em conformidade com a lei, sujeitando-se a posterior fiscalização – e informatizar toda a pasta.

“Vamos colocar o ministério todo no meio digital. Isso fortalece a transparência e agiliza diversos processos.”

Para Salles, leis que regem o licenciamento ambiental devem ser objetivas e claras.

Salles também pretende intensificar ações que visem à preservação do meio ambiente urbano. “Muito se fala do campo, mas precisamos também ter um olhar para as cidades, a poluição dos rios, do ar, da contaminação dos solos, que são problemas graves”, acentuou.

O ministro lembrou que boa parte desses problemas pode ser equacionado com o combate ao déficit habitacional, uma vez que moradia adequada impacta positivamente em uma série de indicadores, como saneamento básico, captação de água, descontaminação de solo, entre outros.

Deputados federais recém-eleitos e secretários estudais e municipais marcaram presença no evento. Em destaque, Joice Hasselmann, deputada federal do PSL.

Basilio Jafet, presidente do Secovi-SP, elogiou a postura do ministro. “Vindo do setor privado, Salles sempre reconheceu a necessidade de o administrador público ouvir os setores produtivos, entender o funcionamento do ‘mundo real’ dos empresários e também quanto é difícil empreender com normas complexas. Tornou mais simples a liberação de atividades sem impacto ambiental, permitiu o licenciamento autodeclaratório e garantiu maior agilidade no licenciamento ordinário.”

Fonte/Autor: Assessoria de Comunicação do Secovi-SP

COMPARTILHE!

Agenda CMA

Setembro, 2021

Dom

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sab

-

-

-

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

Nenhum evento

-->
yabancı film izle meme büyütme Tekne Kiralama betboo karın germe vaporesso elektronik sigara perabet giris sultanbet casinoslot bahisnow tipobet onwin giriş Marsbahis sekabet kolaybet betpark bonus veren siteler deneme bonusu veren siteler yabancı forex siteleri güvenilir casino siteleri canlı casino 1xbet giriş kumar rulet maksibet Estetik Ankara özel kurtaj 1xbet giriş retrobet vdcasino vdcasino giriş bonus veren siteler vdcasino sorunsuz giriş vdcasino yeni giriş betpark giriş betgaranti kolaybet escort istanbul istanbul escort bayan gaziantep escort diyarbakır escort beylikdüzü escort
X