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01/10/2019

Artigo do Especialista: Programa de Integridade - Um estímulo à confiabilidade das empresas e à competitividade nos negócios

Erika Albuquerque Calheiros, assessora jurídica da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)

O conceito de integridade pressupõe um estado ou condição de “dignidade, honestidade, justeza, lisura e probidade”. Em outras palavras, pode-se dizer que há uma atuação imaculada e sem desvios, em respeito aos princípios e valores éticos. A integridade se amolda, então, como uma pedra angular para uma boa governança, condição sine qua non para que as empresas não só gerem confiança e legitimidade aos seus clientes, mas, sobretudo para que sejam efetivas e competitivas no mercado, assegurando um campo propício para novos negócios.

Promover uma cultura de integridade é requisito essencial para o aumento da confiança da sociedade nas instituições. Manter um alto nível de lisura e desenvolver uma cultura organizacional baseada em padrões de conduta ética, constitui fatores primordiais para o cenário empresarial contemporâneo.

O atual sistema socioeconômico reclama por medidas mais cristalinas, muito embora desburocratizadas, mais idôneas, eficazes e em sintonia com as vicissitudes do mercado consumidor.

O consumidor, por seu turno, quando elege uma empresa como sua fornecedora, busca não só o preço do produto ou serviço, mas sobretudo, credibilidade e segurança, requisitos facilmente adquiridos com uma postura ética e transparente.

Políticas de auditoria interna, correição, ouvidoria, transparência e prevenção à corrupção e desvios são, pois, instrumentos essenciais para a implementação de um adequado Programa de Integridade, o qual somente poderá ser implementado se a empresa, ao menos, tenha se sensibilizado por uma cultura de valores éticos.

Segundo pesquisa da EY Global Fraud Survey (15th EY Global Fraud Survey 2018) , no ano de 2018, 38% dos entrevistados afirmaram que práticas de suborno e de corrupção ocorrem amplamente nos negócios em seus países, e mais, a pesquisa apontou que 2.550 executivos de 55 países e territórios declararam que veem a fraude e a corrupção entre os maiores riscos para seus negócios.

Esses dados alarmantes revelam um alto grau de corrupção no mundo, o que deve ser severamente combatido. O Brasil, atualmente, segundo dados da Transparência Internacional , apresenta sua pior nota desde 2012, caindo da 96ª para a 105ª posição no ranking da transparência internacional. Ou seja, é preciso, mais do que nunca, mudar esse cenário que assola os países em desenvolvimento e que devasta a economia e a competitividade das empresas no mercado.
Essa nova cultura de integridade e combate à corrupção é tão importante e premente que, 97% dos entrevistados pela EY reconheceram que é importantíssimo demonstrar que a organização opera com programa de integridade.

 

A verdade é que, num futuro bem próximo, todas as empresas serão instigadas a implementar um programa de integridade, seja em razão das aspirações sociais, seja em razão de exigências legislativas ou das necessidades do próprio mercado (lembrando que alguns estados brasileiros já publicaram leis determinando a obrigatoriedade de implementação desse programa para a contratação com o poder público local).

Enfim, estabelecer e promover práticas anticorruptivas, baseadas na conformidade com o ordenamento jurídico nacional e internacional, bem como em valores morais e éticos podem proporcionar benefícios imensuráveis às empresas, indo muito além da prevenção de penalidades, chegando inclusive a melhorar o desempenho dos negócios.

Em outras palavras, instituir um sistema de integridade sério que objetive combater a corrupção e desvios é tendência mundial e as empresas do mercado imobiliário não podem e nem devem furtar-se desse compromisso.

 

[1]Global, Ey. 15th EY Global Fraud Survey 2018. Disponível em: https://assets.ey.com/content/dam/ey-sites/ey-com/en_gl/topics/assurance/assurance-pdfs/ey-integrity-in-spotlight.pdf

[1] Ranking da Transparência Internacional. O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) é a mais duradoura e abrangente ferramenta de medição da corrupção no mundo. Ela existe desde 1995 e reúne resultados de 180 países e territórios. A pontuação indica o nível percebido de corrupção no setor público numa escala de 0 a 100, em que 0 significa que o país é considerado altamente corrupto e 100 significa que o país é considerado muito íntegro. Disponível em https://ipc2018.transparenciainternacional.org.br/

 

*Artigos divulgados neste espaço, não necessariamente correspondem à opinião da entidade.

 

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