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15/07/2020

Serviço Social reforça importância da prevenção de acidentes

Serviço Social da Construção de São Paulo (Seconci-SP) aproveita a proximidade do Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (27/7) para reforçar a importância dos processos e análises para a identificação de possíveis riscos aos trabalhadores da construção civil.

Para o higienista ocupacional da entidade, Leonardo Nomura, o Brasil tem avançado em relação à proteção dos trabalhadores.

“Em alguns anos, o país chegará a níveis internacionais de segurança no trabalho, as Revisões da Normas Regulamentadoras (NRs) estão pareando com o padrão da norma ISO 45001, que foi estabelecida em 2018. Nos últimos anos, diversas NRs foram revisadas e atualizadas para um melhor entendimento da lei, simplificando e tornando-as mais objetivas e auxiliando na sua interpretação pelas empresas e pelos trabalhadores”, explica o especialista.

Nomura ainda ressalta a importância que as normas regulamentadoras assumiram, com a criação dos Planos de Gerenciamento de Riscos (PGRs) e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) – base documental usada internacionalmente.

O técnico de segurança do trabalho do Seconci-SP, Luan Carlos Martins, acredita que desburocratizar as normas regulamentadoras é um dos caminhos para alcançar os padrões internacionais.

“Muitos itens das Normas Regulamentadoras são redundantes e, por vezes, ambíguos”, argumenta Martins. Um exemplo do início da desburocratização é a compactação da NR 18, que é voltada diretamente à saúde e segurança na indústria da construção civil. A NR, que contava com 39 capítulos, agora possui 17 capítulos – uma redução de 56% em relação à versão anterior, porém sem prejuízo à saúde e segurança do trabalhador, além de estar harmonizada com as outras Normas vigentes.

A legislação, antes dessas revisões, estava em uma defasagem de mais de 40 anos, afirma Leonardo, aliás, é uma das razões para o pouco conhecimento da atividade do higienista ocupacional. “A parte da Higiene Ocupacional não é prevista pela Lei, dentro do SESMT [Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho], logo as empresas não sabem que existe tal atividade. A HO entrou mais em evidência nos últimos anos por causa do grande número de processos trabalhistas e previdenciários”, salienta o especialista.

O técnico explica que a atividade do higienista ocupacional é essencial na avaliação e análise dos riscos ocupacionais. Esse profissional é responsável por promover medidas corretivas e preventivas relacionadas ao ambiente de trabalho, assegurando a saúde dos colaboradores. Além disso, o higienista realiza análises documentais por amostragem qualitativa e quantitativa. A partir dessas observações, é apresentado um plano de prevenção de incidentes que já ocorrem ou que foram identificados como prováveis de acontecer.

O Seconci-SP conta com profissionais qualificados voltados à segurança do trabalho e adota o sistema de avaliação nas Normas Brasileiras e Internacionais, principalmente a Conferência Americana de Higienistas Industriais Governamentais (ACGIH), que realiza as checagens considerando as possibilidades mais extremas possíveis. O método reduz drasticamente as possibilidades de acidentes.

“Em fevereiro, o Seconci-SP notou a mudança no cenário mundial por conta do novo coronavírus e projetou que o país seria bastante afetado. Por isso, estabeleceu diretrizes de segurança e prevenção para minimizar os riscos de contaminação da doença. Isso permitiu que o setor da construção continuasse operando durante a pandemia”, conta Nomura.

O Seconci-SP tem uma equipe especializada, para o atendimento completo da Engenharia de Segurança e Saúde Ocupacional, em todas as etapas de processos das empresas.

(Com informações do Seconci-SP)

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Comissão de Política de Relações Trabalhistas
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