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04/10/2021

Radar Trabalhista: Construção leva cultura prevencionista a 2,4 mi trabalhadores

O Radar Trabalhista da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) de 27/09 a 01/10 destaca a realização da Semana CANPAT Construção, de 4 a 9/10, em formato online, que abordará temas como as novas Normas técnicas que entrarão em vigor no início de 2022, especialmente a NR-18 (Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção) e o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), além de estimular o diálogo setorial levantando discussões sobre as principais causas de acidentes de trabalho e ações de combate à informalidade no setor.

Para fomentar o tema, a entidade promove, desde 2017, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes na Indústria da Construção (CANPAT Construção).

Além desse destaque semanal, o Radar Trabalhista CBIC nº 0218 traz uma seleção de decisões publicadas por Tribunais Superiores, Executivo, Ministério Público do Trabalho e Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Dentre elas, a de que, por decisão do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), voltará a tramitar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 422, em que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que submete a pactuação para prorrogação da jornada em atividades insalubres à prévia licença das autoridades competentes.

O informativo integra o projeto “Monitoramento de Normativos e Dadzos de SST/RT – Radar Trabalhista”, realizado pela CBIC, por meio da sua Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT), com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional).

Confira a galeria com todas as edições do Radar Trabalhista.

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