Instrumentos normativos trabalhistas seguem direcionados à Covi-19
Nenhuma entidade que tem sua data base nos meses de fevereiro e julho firmou instrumentos normativos com previsão de reajustes ou outras questões de relações trabalhistas que não dizem respeito à pandemia da COVID-19. É o que demonstra o Radar Convenções Coletivas divulgado nesta segunda-feira (17) pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio de sua Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT/CBIC).
De acordo com o presidente da CPRT, Fernando Guedes Ferreira Filho, o informativo traz dados das negociações referentes às datas-base de janeiro a julho de 2020, cujas convenções coletivas ou aditivos tenham sido firmados. “Essa edição traz os pontos mais importantes que foram analisados, como reajustes, principais benefícios, fixação de pisos e outros itens”, destaca.
O levantamento demonstra que dos 48 sindicatos do setor da construção civil, apenas 16 assinaram convenções coletivas ou aditivos com previsão de reajustes no período. Além disso, o número de convenções coletivas firmadas em julho e no princípio de agosto (5 no total) mostra o indicativo de que os sindicatos veem a necessidade de conclusão das negociações coletivas que estão pendentes em função da pandemia. Isso se deve ao cenário de regular funcionamento das obras em todo o País, diferente do que ocorria há algumas semanas.
Quanto aos instrumentos que tratam de reajustes salariais, 15 foram firmados de janeiro a julho de 2020 e um sindicato já tinha previsão em sua CCT 2019-2021 que haveria um reajuste correspondente à variação do INPC em janeiro de 2020. Portanto, dos 16 reajustes salariais analisados, cinco foram iguais à inflação (variação do INPC), três acima, quatro abaixo da variação do INPC e em três convenções assinadas não foi concedido reajuste para salários acima do piso.
O Radar Convenções Coletivas, de periodicidade mensal, tem por objetivo dar um panorama geral dos principais dados extraídos das convenções coletivas firmadas pelos sindicatos associados à CBIC e está disponível no site da entidade .
O informativo integra o projeto ‘Monitoramento de Normativos e Dados de SST/RT – Radar Trabalhista’, realizado pela CBIC, por meio da sua Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT), com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional).
