Implantação de Comitê de Incentivo à Formalidade em Alagoas desperta interesse de representantes dos trabalhadores, empregadores, executivo e judiciário
O Comitê de Incentivo à Formalidade do Paraná foi apresentado ontem (21/02) pelo vice-presidente de Política e Relações de Trabalho do Sinduscon-PR, Wladimir Mazzolla Morais, a representantes dos trabalhadores, empregadores, executivo e do judiciário de Alagoas. A iniciativa, que integra o Projeto de Incentivo à Formalidade na Construção da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio da sua Comissão de Política de Relações do Trabalho (CPRT), com a correalização do Sesi Nacional, segue o modelo bem sucedido e aplicado há mais de uma década no Paraná.
O evento de Alagoas foi realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon-AL) e pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi-AL). Na ocasião, Wladimir Mazzolla Morais reforçou o compromisso com o cumprimento das legislações trabalhistas. “Os número são alarmantes e precisamos implantar medidas contra a ilegalidade de forma urgente. Com o apoio de todos vocês e autoridades presentes conseguiremos mudar esse quadro”, ponderou Morais.
“Diante dos desafios que o país tem enfrentado, acreditamos que esse momento é extremamente oportuno. O incentivo a formalidade precisa ser feito em todo Brasil, não só no setor da construção, mas em outros setores também e a gente acredita que poderemos minimizar esse problema da previdência também. Nos preocupamos muito com a imagem do setor. A informalidade causa muitos problemas e pretendemos combater a informalidade e fazer com que o trabalhador esteja bem e seguro”, destacou o presidente do Sinduscon-AL, Alfredo Brêda.
“É uma satisfação muito grande participar de eventos como esses, um assunto tão importante e indispensável. A formalidade é tudo que nós do Ministério Público do Trabalho – MPT desejamos. Também aspiramos que os números apresentados nesta tarde possam diminuir consideravelmente. Quem lida com o trabalho sonha em que a informalidade desapareça e nós apoiamos ações como essas e as futuras. Parabéns ao Sinduscon por essa iniciativa. Primeira ação que participo onde os empresários incentivam a formalidade. Vocês realmente exercem um papel sério nesta luta. Que isso possa servir de exemplo para outras categorias também”, destacou o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho de Alagoas (MPT-AL), Rafael Gazzaneo Junior.
“Essa iniciativa partir do setor Patronal me deixa muito feliz. Temos muitos embates e pouco apoio, o setor da fiscalização é visto de modo equivocado e muitas vezes o empresário tem uma má percepção do nosso trabalho, o que lutamos para combater. Nós apoiamos essa iniciativa e sou simpático à ideia, pretendemos apoiá-la incondicionalmente. Desejamos entender a mecânica de funcionamento desse Comitê e queremos compreender como ele é formalizado na prática. Espero que consigamos colocar pra gente e que muitos envolvidos possam ser prestigiados”, ressaltou o auditor fiscal da Inspeção do Trabalho, Lívio Gomes.
“Diante dos dados apresentados esse é um comitê que serve para todas as outras categorias. A diminuição da informalidade no âmbito patronal diminuirá a informalidade. A superintendência regional está de portas abertas para viabilizar esse comitê e com boa vontade, conseguiremos colocar em prática em nosso estado”, disse Victor Cavalcante, da Superintendência Regional do Trabalho.
“Em nossa implantação da informalidade nós encontramos muitas irregularidades em condomínios fechados, com riscos à saúde dos colaboradores e expostos em alturas. Essa comissão é de grande importância e também precisamos muito do apoio do CREA, assim conseguiremos novos resultados e mais avanços”, mencionou o coordenador técnico de Proteção, Segurança e Saúde do Trabalhador do Centro de Referência Técnica à Saúde do Trabalhador (Cerest), Paulo César Fernandes. O Cerest é uma unidade geradora de conhecimentos. Sua finalidade é o bem-estar dos trabalhadores (urbanos ou rurais, individuais ou coletivos, formais ou informais, ativos ou inativos com ou sem vínculo empregatício).
O evento contou com a participação de representantes de diversas entidades, como Ademi-AL, Cerest, Coopercon, CPR-AL, Crea-AL, FIEA, Fundacentro-PE, INSS, PrevencionistaS-AL, MPT-AL 19ª região, Secretária de Estado do Trabalho e Emprego, Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária, SINDTICMAL, SINDTICONSPAL, Sintest-AL, SRTE-AL, TRT-AL 19ª região, Sesi-AL, Senai-AL e JLN&AP. Além das empresas: C Engenharia, Cerutti Engenharia, Mendonça, Telesil e V2 Construções.
