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19/06/2020

Governo estabelece medidas para mitigar riscos de transmissão da Covid

Os Ministérios da Economia e da Saúde estabeleceram nesta sexta-feira (19), via Portaria nº 20/2020 publicada no Diário Oficial da União (DOU), orientações gerais a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho.

O ato determina que as organizações devem estabelecer e divulgar orientações ou protocolos com a indicação das medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho. Os mesmos deverão estar disponíveis para os trabalhadores e suas representações, quando solicitados.

As orientações ou protocolos devem incluir, dentre outros:

  • medidas de prevenção nos ambientes de trabalho, nas áreas comuns da organização, a exemplo de refeitórios, banheiros, vestiários, áreas de descanso, e no transporte de trabalhadores, quando fornecido pela organização;
  • ações para identificação precoce e afastamento dos trabalhadores com sinais e sintomas compatíveis com a Covid-19;
  • procedimentos para que os trabalhadores possam reportar à organização, inclusive de forma remota, sinais ou sintomas compatíveis com a Covid-19 ou contato com caso confirmado desta, e
  • instruções sobre higiene das mãos e etiqueta respiratória.

Construção disponibiliza recomendações para os canteiros

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Seconci Brasil contam com duas cartilhas com orientações a serem adotadas nos canteiros de obras, na execução dos trabalhos de construção, com base nas particularidades do setor, bem como nas orientações das autoridades públicas de saúde. Confira a seguir:

Veja a íntegra da Portaria nº 20/2020.

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