Artigo: CANPAT/Dia Mundial de SST
José Almeida Júnior é auditor-Fiscal do Trabalho e gestor da CANPAT 2022 da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
No dia 28 de abril é celebrado o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003, bem como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, em decorrência da Lei n° 11.121/2005.
A data é bastante conhecida no meio prevencionista, sendo singular para a Inspeção do Trabalho no Brasil, pois é um símbolo e uma lembrança necessária, para toda a sociedade brasileira, da importância de ações efetivas de prevenção de acidentes do trabalho. Importante para nós, também, porque marca, junto com o Abril Verde, o início das ações da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT).
A Campanha é um conjunto de ações de cunho prevencionista promovida pela Inspeção do Trabalho no Brasil e que tem por objetivo ajudar a implantar uma cultura em prevenção de acidentes e doenças do trabalho em nosso País, resultando em benefícios de trabalhadores, empregadores e de toda a sociedade brasileira e tendo sua fundamentação legal no Artigo 155, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como na Norma Regulamentadora nº 01
A CANPAT é ainda mais especial neste ano porque teremos um evento específico para celebrar o Dia 28/04, quando serão lançadas diversas novidades elaboradas pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) sobre o sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) que irão beneficiar trabalhadores, empregadores e profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho, tudo em conformidade com o tema da Campanha em 2022, que trata de Gestão de Riscos Ocupacionais.
Desejamos, a cada ano, que a CANPAT seja cada vez mais “nacional” e de todos os brasileiros, razão pela qual temos várias parcerias com instituições públicas e privadas.
Assim, e como gestor da CANPAT, é muito importante registrar que a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) foi uma das primeiras instituições a fazer parceria com a Campanha, desde a sua retomada em 2017, sendo pioneira na implementação de uma campanha específica para o setor de atividades em que atua, que é a CANPAT Construção, a qual tivemos a oportunidade de acompanhar e ver a excelência das ações desenvolvidas em diversas regiões do Brasil, precisas e fundamentais para a melhoria das condições de trabalho na atividade.
Parabenizamos a iniciativa e o esforço, desejando um mundo cada vez melhor para as relações de trabalho nas atividades de Construção Civil e que a importância da prevenção que nos lembra o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho esteja presente a cada dia do ano.
Se você ainda não conhece a CANPAT 2022, acesse gov.br/sit e participe!
