91º ENIC: CPRT/CBIC debate convenções coletivas, revisão das Normas Regulamentadoras e e-Social em reunião previa ao evento
Reunidos nesta quarta-feira (15/05), no Windsor Expo Convention Center, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, os membros da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CPRT/CBIC) debateram questões relacionadas à revisão das Normas Regulamentadoras (NRs) propostas pelo governo e ao e-Social.
Outro importante assunto foi o das Convenções Coletivas, em função da discussão da Medida Provisória 873/2019, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, especialmente no que se refere às contribuições sindicais.
Durante a reunião, o presidente da CPRT/CBIC, Fernando Guedes Ferreira Filho, reforçou a importância da participação de todos nas plenárias da comissão, que ocorrerão na manhã dos dias 16 e 17 de maio, lembrando que, conforme prometido na reunião de fevereiro, a questão das formas de contratação na construção, principalmente após a reforma da legislação trabalhista, ganhou pauta especifica e será tratada durante o evento, com a participação do ministro Douglas Alencar Rodrigues do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No dia 16 de maio, em conjunto com a Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (COMAT) e a Comissão de Responsabilidade Social (CRS), o painel apresentará e discutirá sobre as novas tecnologias que estão sendo desenvolvidas para a indústria da construção, com os seguintes painéis:
- Construção 2.030 – Plataforma Digital, um salto para o futuro, com a participação de Fabio Queda Bueno da Silva, consultor.
- Um olhar para o futuro da indústria, com Luis Gustavo Delmont, especialista em desenvolvimento industrial do Senai-Nacional
- O futuro mundo do trabalho e a Saúde e Segurança, com Thiago Yhudi Taho, especialista em Desenvolvimento Industrial e Coordenador Nacional dos Centros de Inovação do SESI
- Segurança e Saúde no Trabalho na era da inovação, com Hugo Sefrian Peinado, engenheiro civil, especialista em Segurança e Saúde no Trabalho
- O Futuro do Trabalho na Indústria, com Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
- Novas empresas e novos profissionais para um novo modelo de relações de trabalho. O futuro já chegou! Você está Preparado?, com Datise Biasi, publicitária, Futurista e pesquisadora sobre o Futuro do Trabalho da Rede Crie Futuros
- O Seguro do Trabalhador do Futuro, com Alaor Silva Junior, presidente do Seguro PASI
Já no dia 17 de maio, a CPRT terá um painel sobre Solução de Conflitos nas Relações Trabalhistas, onde serão apresentadas as formas de composição extrajudicial, com destaque à mediação e arbitragem no direito do trabalho. Participarão:
- Marlos Augusto Melek – Juiz Federal do Trabalho
- Flavia Mendes de Moraes – Advogada, assessora Jurídica do Sinduscon-PR
- Haruo Ishikawa – Presidente do Seconci-SP e vice-presidente do Sinduscon-SP
No mesmo dia 17, em conjunto com a Comissão Jurídica (Conjur) da CBIC, tratará das Formas de Contratação na Indústria da Construção, com objetivo de analisar alguns dos institutos trabalhistas, especialmente MEI/Autônomos, Terceirização e Contrato por Obra Certa, visando trazer informações sobre o correto uso dessas formas de contratação.
- Douglas Alencar Rodrigues – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
- Fernando Guedes Ferreira Filho – Presidente da CPRT
- José Carlos Braide Nogueira da Gama – Presidente do CONJUR
O programa de trabalho da CPRT/CBIC no 91º ENIC conta com o apoio do SESI Nacional.
