Artigo – Engenharia como protagonista na sustentabilidade ambiental no segmento de mineração
Ricardo Fabel Braga é responsável pela gestão de negócios de mineração da Tractebel e membro do Comitê de Inteligência Estratégica da CBIC.[1]
É indubitável a importância da mineração para a sociedade moderna. Os minerais e seus compostos são utilizados em diversos segmentos, tais como transportes, telefonia, energia, medicina, construção civil, dentre inúmeros outros que emergem como fundamentais para a vida moderna. As energias denominadas limpas e as soluções para redução na emissão de gases de efeito estufa tais como, solar, eólica, baterias elétricas, energia nuclear, também dependem diretamente dos minerais, tais como o silício, níquel, lítio e urânio.
Entretanto, os impactos ambientais provenientes da mineração são diversos e apresentam-se em diversas escalas, desde problemas locais específicos até alterações biológicas, geomorfológicas, hídricas e atmosféricas de grandes proporções. Acrescenta-se nesse contexto, a rigidez locacional, uma característica inerente aos recursos minerais. A extração de minérios deve ocorrer no local onde se situam as jazidas.
Conhecer esses problemas causados e buscar a minimização de seus impactos, é de grande necessidade para garantir a convivência harmônica entre a mineração e a preservação ambiental, destacando ainda os aspectos sociais envolvidos durante todo o ciclo de vida do processo minerário e também após o seu encerramento, com o fechamento da mina.
Com o objetivo de tentar evitar ou minimizar tais impactos, os atores da atividade minerária, gradativamente, precisam desenvolver diretrizes e mecanismos relevantes com práticas inovadoras e uso de tecnologias visando a implementação de medidas mitigadoras dos impactos ambientais e sociais.
O tema sustentabilidade está cada vez mais presente no ambiente empresarial e consequentemente nas práticas das mineradoras. Tema como o ESG (Environmental, Social and Governance) evidenciam a importância dos pilares ambiental, social e governança para a longevidade e reputação das instituições, representando influência no pilar econômico (lucratividade). Nesse contexto, a engenharia torna-se fator preponderante em todas as etapas do ciclo de vida da mineração: Prospecção; Pesquisa Mineral; Delineamento da Jazida; Planejamento de Lavra; Produção Mineral; Beneficiamento Mineral e Recuperação Ambiental.
A Prospecção e a Pesquisa Mineral consistem nas etapas de avaliar os recursos minerais. Procura-se nessas fases avaliar as características físicas e químicas das ocorrências ou depósitos minerais para se identificar a viabilidade econômica em conjunto com a necessidade econômico-social dos bens minerais em questão para se iniciar o desenvolvimento das fases de projeto e implantação.
Um plano de lavra mal elaborado e conduzido, por exemplo, pode trazer consequências danosas, tais como custos mais elevados de produção, redução da recuperação do bem mineral, instabilidade de estruturas (escavações e pilhas), problemas com a saúde e segurança dos profissionais e das pessoas de comunidades vizinhas, além dos impactos ambientais conhecidos. Esses impactos provenientes do ciclo de vida da mineração evidenciam a importância da engenharia como fator mitigatório. Constituem fatores de preocupação, a supressão da vegetação e alteração do relevo provenientes da implantação do empreendimento, a remoção do estéril e minério, poeira e ruído gerados, demanda em grande porte de água e energia para a utilização das pessoas e do processo de beneficiamento mineral, vibrações provenientes de uso de explosivos do desmonte de rochas e da utilização de equipamentos de grande porte como moinhos e britadores, emissão de CO2 devido ao uso de combustíveis fósseis de caminhões e equipamentos. A geração de resíduos sólidos principalmente de disposição de rejeitos em barragens e em pilhas e geração de resíduos líquidos e sólidos em suspensão dispostos em bacias de decantação também são ponto de atenção e de necessidade de estudos e aplicação de evoluções tecnológicas que dependem da engenharia.
A valorização da engenharia, além de reduzir os elevados índices de fracasso nos projetos implantados em nosso país, traz efeitos positivos para toda a cadeia produtiva do setor, pois estimula empresas e profissionais a se empenharem na pesquisa e no aprimoramento de seus conhecimentos e especificamente no caso em tela, serem protagonistas para um desenvolvimento sustentável nas atividades de extração mineral.
No tocante às barragens de mineração, a crescente geração de rejeitos tem conduzido a um aumento significativo das estruturas armazenadoras, fazendo com que, atualmente, as barragens de rejeitos encontrem-se entre as importantes obras da mineração. Em contrapartida, os vários acidentes ocorridos no mundo e os recentemente de grande proporção ocorridos no Brasil, despertaram a atenção de todas as partes envolvidas para a questão de segurança das barragens e, mais uma vez a engenharia e os profissionais capacitados nas áreas específicas de geotecnia, geologia, hidrologia e ambiental, entre outras são fundamentais para o sucesso dos projetos envolvendo aspectos de segurança e meio ambiente.
Existe um longo caminho a percorrer, pois além dessa necessidade de valorização da engenharia, no tocante ao desenvolvimento e aplicação das melhores práticas na mineração, é necessária a capacidade de convencimento da importância dessa valorização no âmbito do poder público, mineradoras e sociedade em geral.
[1] Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Dom Helder Escola de Direito, Pós-Graduações em Administração Financeira e Desenvolvimento Gerencial, ambas pela Fundação Dom Cabral -MG, Especialização em Algoritmos e Estruturas de dados pela FUNDEP -UFMG. Engenheiro Eletricista pela PUC-MG . Experiência de mais de 35 (trinta e cinco) anos exercendo cargos de direção e gestão em empresas de engenharia no segmento industrial de mineração. Coordenador de Grupo da Câmara de Obras Industriais da FIEMG. Membro do Comitê de Inteligência Estratégica da CBIC. Membro do Comitê de Riscos Ambientais da ABDEM. Membro da Comissão de Obras Industriais do Sinduscon – MG. Atualmente responsável pela gestão de negócios de mineração ds Tractebel – Engie. [email protected]; http://lattes.cnpq.br/9244302404575197; https://orcid.org/0000-0001-9169-309. https://www.linkedin.com/in/ricardo-fabel-braga-922b4a27/.
* Artigo completo publicado no Livro: ESG: NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL – Editora Synergia – Rio de Janeiro, 2021.
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