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24/11/2023

CBIC e prefeitura do Rio de Janeiro abrem canal de diálogo

Buscando melhorar o ambiente de negócios e ampliar o mercado para oferecer mais habitação, saneamento e infraestrutura, representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) foram recebidos em audiência nesta sexta-feira (24) pelo prefeito do Município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Na ocasião, o presidente da CBIC, Renato Correia, apresentou sugestões para questões relacionadas a reajustes contratuais, índices aplicados aos reajustes e critérios uniformes para Reequilíbrio de Contratos, buscando diminuir controvérsias em contratos de obras na cidade do Rio de Janeiro e eventual paralização de obras, como tem ocorrido no Brasil.
Também presentes na audiência, o vice-presidente da CBIC – Região Sudeste, Claudio Hermolin, e o vice-presidente de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge.

A reunião abriu um canal direto de diálogo entre a municipalidade e a CBIC. O prefeito Eduardo Paes demonstrou interesse em avaliar as sugestões apresentadas pela entidade, que visam estabelecer:
• prazo de 12 meses (01 ano ao invés de 02 anos-periodicidade aplicada pela prefeitura do RJ) para reajuste dos contratos;
• aplicação de Índices Setoriais para reajuste dos contratos de Obras e Serviços de Engenharia, e
• critérios e procedimentos para orientar as solicitações de Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos, inclusive firmando expressamente o prazo para sua análise e devolutiva, também via instrumento legal.

Segundo Renato Correia, as proposições visam contribuir para o desenvolvimento regular dos programas de obras do município e garantir a entrega dos bens à sociedade, nos prazos e na qualidade estabelecidos. “Nossa missão é melhorar o ambiente de negócios e ampliar o mercado. Vamos dar o respaldo necessário às empresas das nossas entidades afiliadas e vamos ajudar o novo PAC a ir mais longe, com aumento de produtividade e mais entregas para a sociedade brasileira”, frisou.

Ficou acertado que o Sinduscon-Rio acompanhará de perto a evolução dessas demandas junto à prefeitura em prol das suas empresas associadas.

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