Logo da CBIC
01/12/2021

Labirinto de Obras Públicas discute soluções para o RJ

A Comissão de Infraestrutura (COINFRA) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) promoveu, nesta quarta-feira (1º), o ciclo de debates sobre “O Labirinto das Obras Públicas” com foco no estado do Rio de Janeiro. O objetivo do evento foi aprimorar as relações que envolvem órgãos contratantes, empresas contratadas e representantes de órgãos de controle. Durante o encontro, foram discutidos caminhos práticos para encontrar uma saída para os principais entraves nas licitações e contratos públicos da região.

Na abertura, o presidente da COINFRA/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, reiterou que a oportunidade é para um diálogo franco e construtivo, visando aprimorar as relações entre os diversos players que habitam nas obras públicas. “O que nós queremos é traçar caminhos e realmente avançar no processo de soluções. Principalmente baseadas na própria legislação e também na engenharia legal. Todos nós temos que buscar maior segurança para quem atua no segmento.”

O diretor operacional da Dimensional, Vinicius Benevides, representou a Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj) no encontro. Para ele, todos estão em busca de construir um projeto de nação que querem. “Uma nação forte, competitiva, com mais oportunidade e menos desigualdade. Nesse sentido, acho que a Engenharia é o caminho principal para sairmos da crise e buscarmos o desenvolvimento sustentável brasileiro. Precisamos de regras claras e imutáveis, que respeitem às leis e os contratos. Também políticas de Estado (não de governo) e de órgãos de fiscalização, controle e percepção que cumpram as suas funções com prudência e perícia.”

A subcoordenadora de Visitas Técnicas e demais instrumentos de fiscalização do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM), Giovana Espolador, ressaltou que o intuito do diálogo promovido pela COINFRA é encontrar possíveis saídas para os entraves que impedem o desenvolvimento das obras públicas. “A busca de soluções para esses problemas passam por todos nós para identificar as causas de tudo isso. Em geral, as causas são: projeto básico deficiente, falta de planejamento adequado, problemas com recursos.”

O perito judicial e especialista em Gestão Pública, engenheiro José Eduardo Guidi, apresentou as obras públicas inacabadas, suas razões e soluções de curto prazo. Sobre o panorama brasileiro, Guidi afirmou que 37% das obras públicas estão inacabadas, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), com prejuízo é R$ 1 trilhão. Segundo ele, é necessária governança pública, engenharia legal e segurança jurídica para resolver este labirinto.

Durante o encontro, os empresários presentes, Rodrigo Evangelho e Jefferson Paes, também relataram situações do cotidiano sobre o assunto do ponto de vista empresarial. Alguns deles ligados a reequilíbrio de contratos, por exemplo.

Já o diretor de Administração do DER-RJ, Gladstone Felippo, disse que um planejamento bem feito de uma licitação evita problemas de controle posteriores. “A interação e a aproximação entre as pessoas que fazem licitação e as pessoas que controlam pode melhorar demais a questão de controle e planejamento. Isso é vital para que a gente consiga avançar neste labirinto de obras públicas.”

Para o superintendente de Licitações e Contratos da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras do RJ (SEINFRA), Gabriel Peçanha, o principal segredo para evitar paralisações de obras é colocar luz nas relações de quem contrata, de quem controla e de quem realiza. “Peço que a gente converse e sente na mesa. A gente procura fazer isso de forma muito clara e transparente na Secretaria.”

O procurador do Estado do Rio de Janeiro (PGE), Thiago Cardoso, afirmou que o parecerista não pode ficar no final do processo esperando os documentos chegarem prontos. “Ele precisa estar presente desde a primeira reunião. O gestor não pode ter medo de consultar os órgãos de controle. O controlador precisa ser empático e compreender a realidade decisória do gestor.”

De acordo com o advogado Fernando Vernalha, o reequilíbrio contratual é um foco de controvérsia e dúvidas relacionadas à metodologia e parâmetros para quantificação. “Por ser um tema muito sensível na perspectiva do controle, o gestor público não fica confortável em suplementar as lacunas da legislação e definir esses parâmetros para que os reequilíbrios contratuais avancem.”

Assista ao evento na íntegra e saiba todos os detalhes!

O evento foi uma realização da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj) e Clube de Engenharia, o debate contou com a correalização do Senai Nacional.

O assunto tem interface com o projeto “Melhoria da competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura” da Coinfra/CBIC, em correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

 

Agenda COINFRA