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13/12/2019

CBIC convida comunidade internacional para encontro em Brasília

Na mesa (da esquerda para a direita): Jorge Mas Figueroa, ex-presidente da CICA; Emre Aykar, presidente da CICA, e José Carlos Martins, vice-presidente Sênior da CICA e presidente da CBIC, em Paris, na França.

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) participou na última semana da Assembleia Geral da CICA (Confederation of International Contractor’s Association), entidade que representa o setor da construção internacionalmente. A reunião ocorreu em Paris, na França, nos dias 12 e 13 de dezembro. No encontro, que durou dois dias, o grupo foi convidado a fazer sua reunião de primavera em Brasília nos dias 11 e 12 de maio, antes do Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic).

“Tendo em vista as mudanças e oportunidades que estão surgindo no Brasil, foi feito o convite, o que foi muito bem aceito por eles”, comentou o presidente da CBIC, José Carlos Martins, no fim da reunião. Martins também é vice-presidente Sênior da CICA e participa das decisões tomadas pela entidade. O presidente da associação internacional, Emre Aykar, afirmou que o momento é positivo para uma visita à América Latina.

A CBIC participou do encontro por uma delegação composta pelo presidente da entidade, José Carlos Martins, a gestora da área de infraestrutura, Denise Soares e Thaís Cunha, analista de mídias digitais da empresa Lavanda Digital.

 

Seminário discutiu arbitragem e dispute boards

David Brown (DRBF), representante da International Federation of Consulting Engineers – FIDIC (Foto: Divulgação)

A prevenção à judicialização em contratos de infraestrutura foi tema de um grande seminário na quinta-feira (12/12). O encontro debateu temas como arbitragem e dispute boards, de modo a agilizar a conclusão desses conflitos, garantindo mais segurança jurídica, agilidade e previsibilidade aos contratos.

“A CBIC procura integrar-se ao mundo vendo tudo o que tem acontecido e como todos esses instrumentos têm evoluído ao longo do tempo”, comentou o presidente da entidade, José Carlos Martins, lembrando que membros da CICA participaram de uma audiência pública sobre PPPs e Concessões em Brasília, em outubro desde ano. Após o encontro, o relator da Lei Geral de Concessões (LGC), Arnaldo Jardim, incorporou algumas ponderações ao projeto brasileiro (leia mais abaixo).

No discurso de abertura, o presidente da CICA, Emre Aykar, da Turquia, destacou a importância do Compliance nas empresas da indústria da construção. Ele também justificou a adoção do tema nesta edição do encontro da entidade internacional: “Contratantes estão relutantes a entrar nesse tipo de modalidade em função da demora e dos custos envolvidos, por isso convidamos membros do ICC [Câmara Internacional de Comércio] para falar sobre as últimas novidades nesta área.”

A diretora do ICC Arbitration, Laëtitia de Montalivet, e a consultora Maria Hauser-Morel deram um panorama da situação da arbitragem no mundo. Em destaque, a importância da independência e da transparência nesses processos. Segundo as representantes, os árbitros estão sendo orientados para a resolução mais rápida e ágil de conflitos. Além disso, a tendência é que haja mais representatividade e diversidade entre esses membros, com a presença de mais mulheres e mais representantes jovens entre eles, para garantir decisões ainda mais confiáveis.

Outra entidade ouvida durante o encontro foi a International Federation of Consulting Engineers (FIDIC), que representa a engenharia internacionalmente. Seu representante, David Brown, explorou a aplicação dos dispute boards em novos modelos de contrato (confira a apresentação no site da CICA). Ao seu lado, Yasemin Cetinel, especialista do tema e representante turca. Eles também destacaram a importância da diversidade de gênero e apontaram a tendência de crescimento da arbitragem em cada vez mais contratos.

O encontro foi finalizado com a participação de Charles Blamire Brown, representante da Pinsent Masons, que apontou inovações na área da resolução de conflitos. Ele apresentou uma forma inovadora de financiamento desses processos, que são frequentemente evitados em função dos custos. A tendência mundial é a de financiamento por outras empresas privadas. O escritório britânico que Brown representa divulgou uma pesquisa sobre o tema. O acesso está disponível no site: http://bit.ly/2YHQplz.

 

Arbitragem e a LGC no Brasil

O tema de arbitragem e dispute boards para evitar a judicialização também está em alta no Brasil neste momento em que se discute a Lei Geral de Concessões (LGC). No relatório, o deputado Arnaldo Jardim ampliou o uso da modalidade e outras formas de solução de conflitos para garantir agilidade e segurança jurídica aos contratos.

Na LGC, o tema aparece como forma de reequilibrar contratos, resolvendo questões como a fixação do valor de indenização, rescisão de contratos por iniciativa da empresa, valores de indenização.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, é vice-presidente sênior da CICA. A participação no encontro faz parte do projeto de ‘Integração Internacional’, que conta com a correalização do Senai Nacional.

 

Troca de experiências em comunicação

Consultora Thaís Cunha, da empresa Lavanda Digital (Foto: Divulgação)

Na reunião, a CBIC aproveitou para compartilhar experiências na área de comunicação nos últimos anos. A consultora Thaís Cunha, da empresa Lavanda Digital, apresentou os resultados da entidade no último ano e propôs um intercâmbio com a CICA Contractors. Na apresentação, alguns exemplos sobre como o conteúdo pode ajudar entidades do setor a compartilharem suas pautas.

 

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