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22/05/2018

Abrangência e mecanismos de avaliação diferem PNL de outros planejamentos do governo em infraestrutura, diz Medaglia

Em painel da COP/CBIC, o secretário do PPI informou que o Plano Nacional de Logística concluirá relatório em breve e publicará editais ainda este ano

O Plano Nacional de Logística (PNL), que até o fim do primeiro semestre terá um relatório final submetido aos órgãos reguladores e vários editais publicados ainda em 2018, difere-se de programas anteriores de planejamento de longo prazo “por sua abrangência e mecanismos de avaliação”, disse José Carlos Medaglia Filho, titular da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele participou do segundo dia de debates da Comissão de Infraestrutura (COP), da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em correalização com o Sesi Nacional, durante a realização do 90º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), em Florianópolis/SC.

“É muito mais que a divulgação de uma lista de projetos que o governo quer fazer, apontando quais são os gargalos, quais as soluções, qual é a viabilidade. É mais profundo, abrangente e mais dinâmico. E vamos fazer reavaliação periódica”, explicou. “Além de apontar investimentos, prevê um acompanhamento sobre o que está se materializando”, insistiu. Tentativas pregressas, segundo o secretário, foram mal sucedidas por falta de interconexões e outras mazelas.

O PNL, realizado enquanto Medaglia esteve à frente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), até fevereiro deste ano, foi muito elogiado pelos presentes no segundo dia de atividades da COP, no 90º Enic. Ele destacou que uma precaução foi com a criação de mecanismos para dificultar o uso do viés político. “A vida de quem quiser eleger um empreendimento oportunista, sem justificativa do ponto de vista técnico, vai ficar muito mais difícil, pois será cobrado pela sociedade”, afirmou.

Explicou que o PNL tem o objetivo de balizar futuras políticas e ações governamentais na área de infraestrutura, dispondo metas para 2025, 2035 e 2050. O objetivo do
governo é colocar várias licitações na rua até o fim deste ano. “Cada projeto vai ter um cronograma próprio, apontando prioridade, viabilidade, valor e prazos”, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário, dutoviário, terminais portuários e aeroportos.

Preocupado em sentir a temperatura do setor produtivo, antes de partir para as concessões, o governo colocou o arcabouço do PNL em consulta pública, até 20 de abril. Foram mais de mil acessos e downloads, que geraram 443 contribuições, sendo 57% do setor privado e 43% do setor público, informou Medaglia, cuja equipe agora processa e incorpora as sugestões.

“As contribuições foram significativas, pedindo adequações em rodovias, já mapeadas no PNL, mas reiterando a importância de cada. E uma reclamação por disponibilidade de fretes em ferrovias, cuja capacidade de carga já estão esgotadas”, explicou. Foram apontados ainda alguns trechos de travessias urbanas como críticos, em modais rodoviário e ferroviário, com propostas de construção de anéis de acesso. Surpresa sobre o modal aquaviário, que recebeu 110 sugestões, principalmente direcionadas à expansão da navegação de cabotagem. Há interesse no transporte de cargas pela costa, onde temos poucos operadores”, salientou.

A prioridade do PNL é identificar os projetos viáveis, o que há de urgente para produzir efeitos até 2025, salientou Medaglia. “No setor de transportes e logística, a correta escolha de prioridades e a implantação dos empreendimentos, de forma ágil, econômica e eficaz, são as questões centrais”, prossegue. Com o diagnóstico dos gargalos logísticos e as alternativas de solução, o PNL alinhou projetos estruturantes que poderão contribuir para a melhora do baixo desempenho da economia. “Em seguida, com as ferramentas desenvolvidas, será possível avaliar a viabilidade de implantação e simular os efeitos locais e sistêmicos de cada opção, sob os aspectos social, ambiental, econômico. Nesse sentido, o PNL vem, sim, suprir as necessidades de uma análise global, dotando o planejamento do sistema de transporte nacional de racionalidade e previsibilidade”, esclarece o secretário.

INVESTIMENTOS À VISTA

A busca de parcerias público-privadas (PPPs) é parte do processo, de forma a suprir a situação de escassez de recursos do governo para investimento em infraestrutura. “O PNL nos permite vislumbrar qual é a melhor relação entre investimentos e resultados”, continua Medaglia. E para conforto do investidor, o plano dá antecedência e divulga sua carteira. “Previsibilidade é tudo o que setor precisa”. Nesse sentido, ele antecipa que já existem fortes manifestações de investidores chineses, russos e europeus, de olho em leilões previstos para acontecer em 2018.

O PNL abarcou projetos do Programa Avançar Parcerias, aqueles em que já houve a decisão de aportar recursos e iniciar as obras. “Fazemos um estudo e, se as decisões foram corretas, as obras não serão interrompidas. Conseguimos validar mais de 50 projetos, em 174 listados. Metade já foi concluída. Também é possível vislumbrar os gargalos remanescentes, apontando a sequência de obras recomendadas para o período seguinte, e que requerem novas decisões”, afirmou o secretário do PPI.

A feitura do PNL gerou um imenso banco de dados, por aproveitar mapeamentos e estudos técnicos realizados por órgãos atuantes no passado, como o Geipot, sem limitar-se apenas a grandes projetos de infraestrutura. “Abrange toda a malha rodoviária, ferroviária, hidroviária, portuária e dutoviária do País, e atenta para os pontos de estrangulamento, identificando os investimentos necessários para eliminá-los, sejam pequenas ou grandes intervenções”, explicou. Disse ainda que os dados coletados estão à disposição para consulta de
interessados.

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