Coinfra/CBIC aborda a ótica do mercado sobre o Performance Bond
O presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge, participa no próximo dia 01/10 do webinar “O uso do Seguro Garantia com cláusula de retomada na Nova Lei de Licitações”, para tratar da ótica do mercado construtor e do setor público sobre o Performance Bond. Promovido pela FGV Conhecimento, o evento online terá início às 9h30.
O evento integra o ciclo de webinars “A Nova Lei de Licitações e Contratos: a modernização das contratações governamentais”, que tem reunido autoridades e especialistas da área sob o objetivo de evidenciar as inovações da lei, bem como debater seus pontos fortes e fracos.
Esse terceiro encontro abordará os desafios para consolidar as atualizações do texto legal no Brasil, além de vantagens e riscos oferecidos pelo Performance Bond enquanto mecanismo de proteção contra rescisão de contrato e interrupção do fluxo de caixa.
Programação:
9h30 – Abertura
Antonio Saldanha Palheiro – Ministro do STJ e coordenador acadêmico da FGV Conhecimento
Benjamin Zymler – Ministro do TCU
9h45 – Painel 1: O Seguro Garantia com cláusula de retomada na visão do mercado segurador
Palestrantes
Solange Paiva Vieira – Superintendente da SUSEP
Mauricio Portugal Ribeiro – Advogado
Moderadora
Maria Alicia Lima Peralta – Coordenadora Executiva do Programa de Habilitação em Seguros da FGV Conhecimento
10h45 – Painel 2: A ótica do mercado construtor e do setor público sobre o Performance Bond
Palestrantes
Carlos Eduardo Lima Jorge – Presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC
Natália Resende Andrade – Procuradora Federal e Consultora Jurídica do Ministério da Infraestrutura
Moderador
Benjamin Zymler – Ministro do TCU
11h45 – Palestra de Encerramento: Os problemas observados com a execução do Seguro Garantia pela Administração Pública
Antonio Saldanha Palheiro – Ministro do STJ e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento
