Veja como foi o Seminário SINAPI com foco no estado de Minas Gerais (MG)
A Comissão de Infraestrutura (COINFRA) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) promoveu, nesta quarta-feira (23), o Seminário Técnico de Revisão do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI: Metodologia e Aplicação, como foco em Minas Gerais (MG). O evento tem como propósito amenizar possíveis entraves entre empresários e processos licitatórios, além de trazer as atualizações e modificações sobre o atual estágio do Sistema e permitir o diálogo entre os usuários e os gestores do Programa.
“Estamos completando quase 50 seminários realizados em todo o país. O SINAPI mudou muito. Hoje o sistema está muito mais claro, fácil de acessar, mais amigável. Além de trazer uma série de informações, o evento proporciona diálogo e convivência entre os usuários do SINAPI e os administradores”, afirmou o consultor SINAPI para a CBIC, Geraldo de Paula Eduardo.
A primeira apresentação foi do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), onde o gerente de produção do SINAPI, Augusto Sérgio Lago de Oliveira, apresentou os produtos do Sistema. Um deles é o Módulo Custos e Índice que visa a produção mensal de séries de custos índices no setor de habitação (Estadual, Regional e Nacional). Os usuários são do setor privado: entidades de classe, profissionais liberais e empresas da construção civil. O outro é o Módulo Orçamentação que engloba a produção mensal de séries de preços e salários medianos no setor de habitação, saneamento e infraestrutura. Os usuários são do setor público: CAIXA, TCU, CGU, TCEs, Ministérios, Polícia Federal, Autarquias.
Oliveira ainda explicou que o “preço” coletado é relativo ao pagamento à vista, considerados os descontos caso existam (oferta ou promoção). Já o salário corresponde ao piso salarial da empresa para a categoria profissional. Sobre o “local” para coleta de preços e salários a empresa deve possuir local físico na unidade estadual pesquisada.
O gerente-executivo da equipe do SINAPI vinculada à GEPAD, Mauro Fernando Martins de Castro, afirmou que a atuação do orçamentista é fundamental. “Atuação de um profissional apto e com conhecimento das técnicas de orçamentação”, disse. Segundo ele, são aspectos importantes: dispor e conhecer o projeto e o local onde será realizada a obra; identificar referências disponíveis no mercado para facilitar a elaboração do orçamento e atender a legislação quanto ao uso de referências públicas, inclusive orientação do órgão ou empresa em que trabalha.
O coordenador de Filial da Gerência Executiva de Governo da Caixa em Belo Horizonte/MG, Bruno Cesar Hauck Falabella, explicou como a Caixa atua na análise de orçamentos. De acordo com o especialista, em caso de contratos de financiamento deve ser observado: Se todas as etapas necessárias à conclusão do empreendimento foram previstas; se há compatibilidade entre a evolução do empreendimento e as etapas do orçamento e se há compatibilidade entre os preços propostos e os de mercado.
Em caso de contratos de OGU, deve ser observado se todas as etapas necessárias à conclusão do empreendimento foram previstas; se as obras poderão ser concluídas com o orçamento proposto (exequibilidade) e se há compatibilidade dos valores com as referências legais.
A Helba Carina Naves da Gerência de Composição de Custos da GCUST-SD/SUDECAP, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital, apresentou a GCUST-SD, suas competências e importância, acesso aos produtos finais, procedimento de levantamento de custos, meios de levantamento de custos, controle a arquivamento de dados, tabela de referência da SUDECAP em números e desafios.
“É referência para elaboração de planilhas de quantidades nos setores de obras e de projetos da SUDECAP, e setor de manutenção da SMOBI, assim como especificações de projetos, com precificação de planilhas de orçamento mais ágil e referência para orçamentos de construção e de engenharia consultiva”, disse.
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O evento é uma ação do projeto para disseminar os Resultados do Processo de Revisão Sinapi para “Melhoria da competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura” da Coinfra/CBIC, com a correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
