Artigo – O desafio de maior eficiência nas Obras Públicas

Carlos Eduardo Lima Jorge é presidente da Coinfra/CBIC

Percorrendo as capitais dos estados brasileiros com o projeto “O Labirinto das Obras Públicas”, a Coinfra – Comissão de Infraestrutura da CBIC vem tendo a oportunidade de conhecer melhor e de debater os diversos problemas regionais que interferem direta e indiretamente no desenvolvimento dos projetos de obras públicas.

Chega a ser impressionante como tais problemas se repetem nas diversas regiões e como eles são recorrentes há anos – sem que se busquem soluções capazes de superá-los.

Esse quadro tem levado o país a registrar sérias consequências, dentre as quais destacam-se os milhares de obras paralisadas; a mortalidade das construtoras – em especial as de pequeno e médio portes; a desvalorização da nossa Engenharia; o mau uso dos recursos públicos; e a principal delas, o prejuízo causado à sociedade.

Como garantir eficiência nas obras públicas quando, por exemplo, a Prefeitura do Rio de Janeiro parcela o pagamento em 10 anos de suas dívidas com as construtoras, sem sequer garantir as correções devidas ou mesmo identificá-las em um portal da transparência? Ou quando o governo do estado do Ceará se recusa a pagar os reajustes de preços contratuais garantidos pela lei e pelos contratos? Não é diferente no estado de Sergipe, quando se adjudicam propostas de preços sabidamente inexequíveis, sem qualquer exigência de garantia, nem mesmo de formalidade na contratação de mão-de-obra.

Corroboram com a ineficiência nas obras públicas, diversos entendimentos gerados pelo TCU – Tribunal de Contas da União através de seus acórdãos (seguidos pelos Tribunais dos estados e dos municípios), que precisam ser revistos, como é o caso da aplicação do BDI Diferenciado, do reequilíbrio econômico-financeiro de contratos.

É passada a hora de sintetizarmos os entraves nas obras públicas apenas como sendo “problemas com as construtoras” ou então “a má qualidade dos projetos”.

Sabemos que a questão vai muito além.

É preciso enfrentar esse Labirinto com verdade, coragem e transparência. Esse é o caminho

para maior eficiência nas obras públicas.

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