Área de infraestrutura discute módulo de obras da Plataforma + Brasil
A Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Coinfra/CBIC) realizou, nesta quarta-feira (09/06), reunião, presidida pelo presidente da Comissão, Carlos Eduardo Lima Jorge, para discutir o módulo de obras da Plataforma + Brasil do Ministério da Economia (ME). Na ocasião, a diretora do Departamento de Transferências da União da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Regina Lemos de Andrade, apresentou as funcionalidades da ferramenta.
A plataforma, integrada e descentralizada, já possibilita a operacionalização informatizada de 33 modalidades de transferências de recursos do Orçamento Fiscal e de Seguridade Social da União, como por exemplo os contratos de repasse, convênios e emendas parlamentares – essas que constituem grande parte das Obras que são executadas pelas pequenas e médias empresas.
Para o superintendente Nacional de Rede de Governo da Caixa, Sérgio Rodovalho Pereira, a entrega do módulo é um anseio do setor produtivo. “Ela permite algumas características que antes a gente não tinha. Uma delas é a democratização da informação. Com a plataforma, é permitido que a construtora, o Ministério, a Caixa, o município, todos saibam como é que está andando o contrato”.
Sobre outras questões operacionais como vistorias e medições, Regina explica que as vistorias são feitas pela Caixa ou pelo Ministério nos marcos normativos. Por exemplo, se a empresa quiser fazer medições mensais e elas não chegarem aos marcos de vistorias in loco, a Caixa não fará e nem o Ministério. Ou seja, as medições e os pagamentos vão sendo feitos proporcionais às liberações dos boletins de medição.
A diretora também afirmou que eles têm um projeto para que as vistorias in loco sejam totalmente substituídas por outras tecnologias.
Também participaram da reunião:
• Marli Burato, especialista em Transferências e Consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
• Alfredo Guttenberg de Mendonça Brêda, presidente do Sinduscon-AL
• Luiz Antonio Messias, vice-presidente do Sinduscon-SP
Saiba mais e acesse a Plataforma + Brasil.
O tema tratado na reunião tem interface com o projeto “Melhoria da competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura” da Coinfra/CBIC, com correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
