Construtoras de obras públicas têm um importante encontro no dia 09/06
A Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizará, via Zoom, na próxima quarta-feira (09/06), reunião para debater dois grandes temas de interesse das construtoras de obras públicas: “Inadimplemento Público: Direitos e Obrigações” e “Plataforma + Brasil: Módulo de Obras”. A reunião será via Zoom. Faça já a sua inscrição.
Das 14h às 15h30, o debate será sobre a insegurança jurídica e os ônus financeiros do não cumprimento das obrigações de pagamentos por parte da Administração Pública. Dotações orçamentárias, empenhos e restos a pagar.
Foram convidados, como palestrante e debatedores:
- Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Coinfra/CBIUC
- Manoel Moreira de Souza Neto, coordenador geral de Controle Externo de Infraestrutura (Coinfra) do Tribunal de Contas da União (TCU)
- Keyla Araújo Boaventura, secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (SeinfraUrb) do TCU
- Alessandro Aurélio Caldeira, secretário de Macroavaliação Governamental (Semag) do TCU
- Fernando Vernalha, doutor em Direito e sócio do escritório Vernalha Guimarães e Pereira Advogados
- Ricardo Portella Nunes, presidente do Sicepot-RS
- Engenheiro Vinicius Benevides, diretor operacional e head de Inovação da Dimensional Engenharia
Já das 15h30 às 17h, o Ministério da Economia apresentará as novas funcionalidades que vão orientar todas as licitações e acompanhamento da execução de obras geridas com recursos do governo federal.
Participam como palestrante e debatedores:
- Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Coinfra/CBIC
- Caio Mário Paes de Andrade, secretário especial de Desburocratização, Gestão, Governo Digital (Seges/ME)
- Regina Lemos de Andrade, diretora do Departamento de Transferências da União da Seges/ME
- Sérgio Rodovalho Pereira, superintendente Nacional de Rede de Governo da Caixa
- Marli Burato, especialista em Transferências e consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
- Alfredo Guttenberg de Mendonça Brêda, presidente do Sinduscon-AL
- Luiz Antonio Messias, vice-presidente do Sinduscon-SP
A reunião integra as ações do projeto “Melhoria da competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura” da Coinfra/CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
