Construção e governo debatem retomada da infraestrutura no pós-pandemia
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, participou no dia 3, juntamente com a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, Martha Seillier, do iNFRADebate Live, sobre a retomada do setor de infraestrutura no pós-pandemia.
Na avaliação de Martins, o novo coronavírus (Covid-19) escancarou as desigualdades sociais e os erros cometidos ao longo dos anos no País. “Um programa de retomada do crescimento no Brasil tem que investir na desigualdade. O cidadão tem que entender que a vida dele vai melhorar, em mobilidade urbana, no instante em que o país tiver uma cultura de investimento em infraestrutura”, afirmou.
Além disso, o executivo ressaltou a importância de uma infraestrutura com projetos menores, capazes de darem respostas mais rápidas à economia e ao cidadão, nos moldes do projeto de Apoio às Concessões Municipais da CBIC. “Acreditamos que a grande saída para o Brasil aumentar emprego, aumentar a competitividade passa pela modelagem dos subnacionais”.
Ao traçar um panorama de como o governo está analisando a pandemia e formas para a retomada econômica, especificamente no setor de infraestrutura, a secretária especial Martha Seillier mencionou que a retomada do Brasil necessariamente passa pela agenda de parcerias. “Vamos precisar de mais concessões, de mais PPPs, de mais investimentos para avançar com as agendas de privatizações”, disse.
“O governo federal abraçou a agenda e estamos estruturando concessões e PPPs para estados e municípios a fim de garantir que essa a agenda de parcerias [saneamento básico, resíduos sólidos urbanos, mobilidade urbana, iluminação e infra social – creches, hospitais e presídios] mude a realidade do Brasil não só naquilo que é de competência federal, mas no país como um todo”.
Nesse sentido, Seillier divulgou uma série de projetos e leilões previstos de editais e contratos para 2020 que estão sendo analisados. “A crise é uma oportunidade para olhar o que não estava bom. Que a crise nos permita a transformação para que a gente atinja um outro patamar de normalidade”, diz.
Sobre o marco legal do saneamento básico, a secretaria demonstrou otimismo. “Colocou mais luz onde precisava”, afirma, ressaltando que a aprovação do novo marco regulatório do saneamento é a vitória dos invisíveis sobre os interesses de todas as corporações.
“O Brasil tem hoje uma oportunidade de investimento em saneamento básico na casa de R$ 600 bilhões. A nova legislação abre portas em um momento em que vai precisar gerar muito emprego e investimento para retomar o crescimento da economia”.
No que se refere às perspectivas das empresas, Martins avalia que, a exemplo do que ocorreu com a Lei 10.931/2004 no mercado imobiliário, um marco legal que dê o mínimo de segurança jurídica é um grande estímulo para o setor. “Foi um alento dentro das empresas no que pode abrir em termos de trabalho”.
Mediado pelo sócio-diretor da Agência iNFRA, Dimmi Amora, durante a live também foram abordados assuntos referentes à regulação da Agência Nacional de Água (ANA) e a questão da necessidade de diminuir a insegurança jurídica que passa pela aprovação de projetos no Congresso Nacional como os do marco legal das concessões e PPPs, do licenciamento ambiental, do PL das Debentures e da Reforma Tributária.
Assista a íntegra do iNFRADebate Live.
O assunto tem interface com o projeto ‘Melhoria da Competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura’ da Comissão de Infraestrutura da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
