Saneago definirá procedimentos para reequilíbrio de contratos

A diretoria da Companhia de Saneamento de Goiás S/A (Saneago) apresentou nesta quinta-feira (14/10) aos empresários do setor da construção de todas as regiões do país uma oportunidade de investimento regional de quase R$ 1 bilhão para empresas na área de saneamento de médio porte, com condições justas e equilibradas para garantir a segurança dos envolvidos. As informações foram concedidas durante reunião virtual transmitida pelo canal da CBIC no YouTube e também tratou de questões como reequilíbrio de contatos.

Para o presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge, a iniciativa é também uma oportunidade de ajudar a resgatar a dívida social que o país tem com a área de saneamento, com mais de 100 milhões de brasileiros sem coleta e tratamento de esgoto.

A Saneago atende 5.851 milhões de pessoas, com índice de esgoto coletado de 66%, maior que a média nacional. “Apesar da pandemia, todos os fornecedores foram pagos em dia”, destacou o diretor de Expansão da Saneago, Fernando Cozzetti Bertoldi de Souza.

Na avaliação de Lima Jorge, a companhia está de parabéns no quesito governança. “Ponto chave e que faz falta na Administração Pública”.

As ações da Saneago para mitigar os impactos da pandemia da Covid-19 foram apresentadas pelo superintendente de Engenharia de Custos da Saneago, Magno Antunes Cupertino.

Novos contratos em obras estruturantes

O gerente de Apoio de Contração de Obras da Saneago, Paulo Augusto Mendonça, apresentou os principais contratos em obras estruturantes, cujos editais de licitação podem ser acessados no site.

A expectativa é de que até o final do ano sejam publicadas 20 novas licitações, perfazendo R$ 328 milhões, com valor médio de R$ 16 milhões com obras de porte variado de R$ 5 milhões a R$ 30 milhões.

Orçamento de referência

Lima Jorge mais uma vez parabenizou a companhia pela questão do orçamento detalhado e questionou se o orçamento de referência da Saneago é baseado no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices (Sinapi/IBGE) ou por um levantamento próprio, em razão da defasagem do Sinapi.

Magno Antunes Cupertino informou que a Saneago acompanha mensalmente o sistema, por meio de uma plataforma própria. “Em alguns insumos é obrigada a acatar. Em outros, o índice setorial tem caminhado no global e atendido ao Sinapi”.

O vice-presidente do Sinduscon-SP, Luiz Antonio Messias, lembrou que o Sinapi é uma tabela de referência e cada canteiro tem características diferentes, por isso concorda que em alguns casos merece justificativa junto aos órgãos de controle.

Quanto à data-base do orçamento de referência, o presidente da Coinfra ressaltou a importância de que ele reflita a fotografia do preço daquele momento, porque depois não vai existir índice de reajuste que compense a defasagem inicial do contrato.

Messias parabenizou a Saneago por considerar, como data-base do reajuste, o orçamento de referência da Companhia.

Reequilíbrio de contratos

Sobre a questão do reequilíbrio dos contratos, Magno Cupertino enfatizou que a companhia está avaliando as ações dos outros órgãos para finalizar instrução normativa neste sentido e trabalhando em um caso específico de reequilíbrio econômico-financeiro.

“Embora muitos órgãos de controle tenham um certo preconceito quanto a isso, a Saneago vai encarar de frente essa questão do reequilíbrio”, disse, completando que a preocupação é deixar a equação inicial de contrato correta. “O normativo vai dar celeridade e clareza”, enfatizou Cupertino.

Também participaram da conversa:

• Cézar Mortari, presidente do Sinduscon-GO
• Humberto Vasconcelos, diretor de Infraestrutura do Sinducon-GO
• Jadir Matsuy, diretor adjunto de ContruçãoPesada do Sinduscon-GO

A reunião virtual sobre Oportunidades em Saneamento foi promovida pela Coinfra/CBIC, em conjunto com a Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística (Apeop) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), com apoio institucional do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO).

A iniciativa tem interface com o projeto “Melhoria da competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura” da Comissão de Infraestrutura (Coinfra), com correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

Assista a íntegra da conversa com o setor sobre Oportunidades em Saneamento.