Lei Geral de Concessões e PPPs ajudará País a retomar o investimento
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, e membros da entidade estiveram reunidos nesta segunda-feira (27), na sede da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), em São Paulo, discutindo o novo marco legal de PPPs e Concessões com os deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da matéria, e João Maia (PL-RN), presidente da Comissão Especial do Novo Marco Legal de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões.
Mais uma vez a entidade apresentou contribuições ao projeto. Martins aproveitou a ocasião para parabenizar o trabalho desenvolvido pela Comissão Especial do Novo Marco Legal de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões sobre a mudança de uma lei tão substancial para retomar o investimento e fazer o País crescer.
“O Estado brasileiro não tem, no momento, capacidade de investimento e vocês estão trazendo a iniciativa privada para ocupar esse espaço”, frisou Martins.
“Na medida em que o governo federal volta sua atenção para impulsionar as PPPs e Concessões municipais, o projeto do Novo Marco Regulatório possibilitará grande avanço nessa direção, trazendo sobretudo maior segurança jurídica para todos os envolvidos”, enfatiza o presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge.
Os deputados agradeceram a contribuição apresentada:
“A CBIC participou de todo o processo para formular um novo marco regulatório de PPPs e concessões e hoje deu mais uma contribuição ao projeto”, destacou o deputado Arnaldo Jardim.
“A CBIC, desde o início, colaborou com a comissão”, reforçou o deputado João Maia.
Pela CBIC, também participaram do encontro:
- Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra)
- Gesner José de Oliveira Filho, consultor
- Angélica Petian, advogada
- Luis Henrique Macedo Cidade, coordenador de Relações Institucionais
- Denise Soares, gestora de projetos de Infraestrutura
O tema tratado no encontro tem interface com o projeto ‘Melhoria da Competitividade e Ampliação de Mercado na Infraestrutura’ da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
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