TCU e CBIC debatem entraves a obras de infraestrutura no Brasil
O encontro será no auditório do Sindicato da Indústria da Construção do Paraná (Sinduscon-PR), em Curitiba, a partir das 13h30. Para se inscrever, é necessário preencher um formulário online.
A programação conta com três painéis. Cada um tem duração de uma hora, sendo 20 minutos para o TCU, 20 para a CBIC e 20 para os outros participantes. Os temas tratados têm interface com o projeto Melhoria da Competitividade e Ampliação de Mercado na Infraestrutura, iniciativa da CBIC e do SENAI Nacional.
Veja os assuntos previstos, indicados pelo Sinduscon-PR:
- As especificidades das licitações por preço global e por preços unitários: Com o assessor da Secretaria de Controle Externo do Pará, Nivaldo Dias Júnior; e o ex-presidente do Sinduscon-PR e conselheiro da CBIC, José Eugênio Gizzi
- Orientações para reequilíbrio econômico-financeiro de contratos, motivado pela elevação no preço dos insumos: Com o dirigente da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, Rafael Carneiro Di Bello; e o presidente do Conselho Setorial da Construção Civil do Paraná, Marcos Mauro Pena de Araújo Moreira Filho.
- Jurisprudência sobre anulação ou modificação de aspectos do contrato por defeitos na licitação: Com o coordenador-geral de Controle Externo de Infraestrutura do TCU, Nicola Espinheira da Costa Khoury; e o advogado Fernando Vernalha, do escritório VG&P Advogados.
O encontro Diálogo TCU/CBIC é um importante vínculo produtivo criado nos anos de 2013 e 2014, quando foram realizados debates nas cinco regiões do País, nas cidades de Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Goiânia (GO) e Belém (PA).
Como resultado, foi atualizada a Cartilha TCU – Manual de fiscalização de obras do País, denominado Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas. O documento, vigente até hoje, unifica o entendimento do tribunal sobre os principais questionamentos do setor.
“As análises e discussões que caracterizam as edições do Diálogo TCU/CBIC são do interesse de quem executa, de quem contrata e de quem fiscaliza obras e serviços de Engenharia nos três níveis de governo”, enfatiza Carlos Eduardo.
No mesmo dia, na parte da manhã, o Sinduscon-PR também receberá a reunião da COP/CBIC. Alguns assuntos na pauta são a nova lei de licitações e a retomada de obras paradas.
Diálogos TCU/CBIC
3 de dezembro (segunda-feira)
Das 13h30 às 17h
No Sinduscon-PR – Rua João Viana Seiler, 116 – Parolin, Curitiba – Paraná
