90º Enic debate aprimoramento da matriz de riscos em concessões rodoviárias no dia 17 de maio – Participe!

A CBIC prepara análise sobre distribuição de riscos em contratos públicos. O estudo, que propõe alternativas para melhor alocação de riscos ambientais, de demanda, de desapropriação e de projeto, será apresentado durante o 90º Encontro nacional da Indústria da Construção (Enic). O tema integra o painel “Segurança Jurídica: pilar para o desenvolvimento da infraestrutura”, com foco no Aprimoramento da Matriz de Riscos em Concessões Rodoviárias, e será apresentado pelo Escritório VG&P Advogados.

“Considerado um dos temas mais relevantes na estruturação de projetos de concessões e de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e no desenho de contratos de obras, a alocação de riscos contratuais é um ponto chave para a estabilidade e a eficiência durante o ciclo de vida dos contratos”, destaca o consultor da CBIC Fernando Vernalha.

O estudo, que analisa as boas práticas para a alocação de riscos no setor rodoviário e propõe alternativas para a melhor alocação do risco de demanda, do risco de desapropriação, do risco de projeto e dos riscos ambientais, conta com a consultoria do VG&P Advogados, que conduz a preparação do material. O trabalho será apresentado no dia 17 de maio, às 14h, durante o 90º Enic, no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, na sala da COP/CBIC, em Florianópolis/SC. Os interessados ainda podem se inscrever pelo site do evento. Clique aqui para mais informações.