Quintas da CBIC aborda oportunidades para produção habitacional social
A live semanal “Quintas da CBIC”, promovida pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), abordou nesta quinta-feira (11), o tema “Oportunidades para produção habitacional social”. O presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da CBIC, Carlos Henrique Passos, e a consultora da CBIC e integrante do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), Maria Henriqueta Arantes, apresentaram as diversas linhas e programas voltados para viabilizar o programa de habitação e interesse social do país.
“O entendimento dessas oportunidades, permite viabilizar os empreendimentos habitacionais e, acima de tudo, a aquisição da casa própria pelas famílias que são contempladas pelos programas”, disse Passos.
Henriqueta trouxe uma apresentação sobre a política habitacional do Brasil como forma de incentivo. “Nós temos recursos, demanda, empresários e empresas capacitados”, destacou. De acordo com ela, o país já evoluiu muito em tecnologia de construção e tecnologia de projetos, mas nos últimos anos não tem conseguido esgotar os recursos aportados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o programa Casa Verde e Amarela.
Segundo ela, a falta de utilização de recursos nos últimos três anos gera preocupação. “Isso tem um efeito muito ruim para o setor, pois toda vez que não se consegue esgotar os orçamentos disponibilizados anualmente, a gente perde esse recurso. Com isso, o Governo entende que o recurso está esterilizado, foi disponibilizado e não foi usado. E a economia necessita de recursos para outros projetos, que não a produção de habitação de interesse social, programas de saneamento e mobilidade urbana. O maior desafio será a utilização integral dos recursos do FGTS este ano”, afirmou.
Durante o evento, foram apresentados o histórico comparativo do orçamento e de contratação no primeiro semestre dos últimos 10 anos. De acordo com dados trazidos pela integrante do CCFGTS, até agosto de 2022, o recurso utilizado foi de apenas cerca de 45,87%. “Temos dinheiro, demanda e não temos produção”, enfatizou.
As novidades ocorridas em 2022, baseadas nas portarias 2290 e Instrução Normativa – IN 26, também foram destaques. Além disso, também foram abordadas as parcerias exitosas com os Estados, como o Programa Casa Fácil no estado do Paraná, Agência de Habitação Popular (AGEHAB) no Mato Grosso do Sul e os programas Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) e Casa Paulista – Agência Paulista de Habitação Social.
Ao final do evento, Henriqueta ratificou a necessidade do uso total do recurso até o fim do ano e do convencimento de parlamentares e governantes da importância do FGTS, no ponto de vista de política e desenvolvimento social e econômico para o país. “A produção das unidades com recursos do FGTS pode trazer dignidade às famílias, melhoria para as cidades e para a economia do país”, concluiu.
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O evento tem interface com o projeto “Melhorias para Mercado Imobiliário”, da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
