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08/06/2022

Programa Aproxima disponibilizará imóveis públicos para habitação social

O Governo Federal lançou na terça-feira (07/06), em Brasília, o Programa Aproxima, que integra as ações do Programa Casa Verde e Amarela (CVA). A iniciativa conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Economia (ME) visa ampliar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria por meio de imóveis públicos federais desocupados em áreas urbanas com infraestrutura ampla.

O programa visa reduzir os custos com a produção de moradias populares e dar a oportunidade da casa própria às famílias com renda bruta de até cinco salários-mínimos, facilitando o acesso à moradia digna, aos locais de emprego e aos serviços urbanos, por meio de imóveis públicos desocupados.

Terrenos da União que não estejam sendo usados poderão ser oferecidos por meio de licitação realizada pelas prefeituras e pelo Distrito Federal, que também ficarão com a responsabilidade de selecionar e indicar as famílias beneficiárias.

Além da habitação social, o programa possibilitará a realização de projetos que promovam o seu uso econômico, tais como a construção de shoppings, estacionamentos e estabelecimentos de prestação de serviços, fomentando a área ocupada.

A iniciativa privada, segundo o secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo dos Santos, será responsável por apresentar propostas de exploração das áreas públicas como contrapartida à disponibilização de unidades habitacionais.

Para o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do ME, Alexandre Ywata, não tem sentido segurar imóveis bem localizados da União sem ocupação ou subutilizados nas cidades, enquanto elas crescem para os lados, aumentando os problemas de acesso à infraestrutura, saneamento, empregos, escolas. “Ao colocar esses imóveis para o mercado desenvolver, oferecendo moradia social junto com outros usos, nós estamos ajudando não só as cidades a se desenvolverem, mas também reduzindo as desigualdades no espaço urbano. E melhor, sem usar o orçamento da União, pois o empreendedor privado irá usar o próprio empreendimento para se financiar”.

O chamamento aos municípios e ao Distrito Federal para a indicação de terrenos federais a serem utilizados no programa consta na  Portaria nº 3.723, de 27 de abril de 2022. A solicitação deve ser feita mediante preenchimento do formulário “Indicação de Imóvel para o Programa Aproxima”, disponível neste link.

(Com informações do Governo Federal/MDR. Foto: Dênio Simões/MDR)

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