Quer conhecer as legislações atualizadas da SNH/MDR? Confira!

A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNH/MDR) disponibilizou, em seu portal, legislações atualizadas, conforme links a seguir:

• Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social – CCFDS
• Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
• Contratos de Repasse oriundos de Emendas Parlamentares
• Termos de Compromisso oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
• Programa Casa Verde e Amarela
• Programa Moradia Digna
• Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – Pró-Moradia
• Programa Planejamento Urbano – Papel Passado
• Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H
• Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV
• PMCMV – Empresas – Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)
• PMCMV – Entidades – Fundo de Desenvolvimento Social (FDS)
• PMCMV – Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)
• Programa Casa Verde e Amarela – Financiamento – Programas com recursos FGTS
• PMCMV – Oferta Pública de Recursos a municípios com população até 50.000 habitantes

Quer saber mais sobre a curva de subsídios? Acesse o Quintas da CBIC sobre o Pró-moradia, com o secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, e confira!