Arthur Lira pauta votação do licenciamento ambiental para a próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou para a próxima semana a votação em Plenário da proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental. O anúncio foi feito após a reunião de líderes desta quinta-feira (06).
A ideia de uma nova legislação sobre o licenciamento ambiental é estabelecer normas gerais para o licenciamento de empreendimento ou atividade que use recursos ambientais e possa, efetiva ou potencialmente, sob quaisquer formas, poluir ou então causar degradação do meio ambiente.
A mais recente proposta da Lei Geral de Licenciamento Ambiental é a quarta versão do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), relator de um grupo de trabalho criado em 2019, para propor um substitutivo ao Projeto de Lei 3729/04 e 23 apensados.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias. Foto: Luis Macedo)
