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Programação
As palestras e painéis do Seminário Jurídico CBIC são estrategicamente planejados com conteúdos especializados, palestrantes altamente qualificados e os maiores decisores do setor jurídico e da construção reunidos.
Quinta-feira, 13/06
18h00

CREDENCIAMENTO

18h45 às 20h30

SOLENIDADE DE ABERTURA COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES

20h45 às 21h30

PALESTRA MAGNA DE ABERTURA - OS 60 ANOS DA LEI DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA (LEI 4.591/64)

PROFESSOR MELHIM NAMEM CHALHUB

21h30

COQUETEL DE BOAS-VINDAS

Sexta-feira, 14/06
08h00

Credenciamento e Café de Recepção

08h45 às 10h30

Painel 01

VÍCIOS CONSTRUTIVOS: A IMPORTÂNCIA DO LAUDO PERICIAL E A APLICAÇÃO ADEQUADA DAS NORMAS TÉCNICAS PARA A DETERMINAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PATOLOGIAS CONSTRUTIVAS E DO NEXO CAUSAL

EXPOSITOR

Luciano Ventura | Presidente Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia-IBAPE

DEBATEDOR

Erivaldo Ribeiro dos Santos | Juiz Federal da 4ª Região

DEBATEDOR

Salomão Viana | Advogado e Professor de Direito da UFBA

MODERADOR

Leonardo Romeo | Coordenador do Conselho Jurídico do Sinduscon-BA

10h45 às 12h00

Painel 02

MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EXPOSITOR

Nicola Espinheira da Costa Khoury | Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

DEBATEDOR

Nelson Pellegrino | Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia

MODERADOR

RAFAEL MOREIRA MOTA | Assessor Jurídico do Sinduscon-DF e Asbraco

12h00 às 13h30

Intervalo Almoço

13h30 às 14h45

Painel 03

JUSTIÇA IMOBILIÁRIA MULTIPORTAS: MODOS E TÉCNICAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

EXPOSITOR

FREDIE DIDIER | DIRETOR GERAL DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO

DEBATEDOR

JOAQUIM DE PAIVA MUNIZ | PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM – CONIMA

DEBATEDOR

JOSÉ LUIZ SOBREIRA | PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARBITRAGEM DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA BAHIA

MODERADOR

FRANCISCO MAIA | PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA OAB/MG

15h00 às 16h15

Painel 04

RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL NO REGISTRO IMOBILIÁRIO

Expositora

Darlene Braga | Interventora do Cartório Privativo de Registro de Caucaia

Debatedora

Helen Lyrio | Oficial do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis

Debatedora

Jacqueline Giarrusso | Suboficial do Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis

Moderadora

Maria Amélia Garcez | Assessora Jurídica da ADEMI-BA

16h30 às 17h45

PALESTRA MAGNA DE ENCERRAMENTO - DESAFIOS PARA A REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE NO SETOR DA CONSTRUÇÃO E DO MERCADO IMOBILIÁRIO

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - STJ

18h00

Encerramento

Painelistas confirmados