CREDENCIAMENTO

SOLENIDADE DE ABERTURA COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES

PALESTRA MAGNA DE ABERTURA - OS 60 ANOS DA LEI DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA (LEI 4.591/64)

PROFESSOR MELHIM NAMEM CHALHUB

COQUETEL DE BOAS-VINDAS

Credenciamento e Café de Recepção

Painel 01

VÍCIOS CONSTRUTIVOS: A IMPORTÂNCIA DO LAUDO PERICIAL E A APLICAÇÃO ADEQUADA DAS NORMAS TÉCNICAS PARA A DETREMINAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PATOLOGIAS CONSTRUTIVAS E DO NEXO CAUSAL

EXPOSITOR

Luciano Ventura | Presidente Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia-IBAPE

DEBATEDOR

Erivaldo Ribeiro dos Santos | Juiz Federal da 4ª Região (convidado)

MODERADOR

Leonardo Romeo | Assessor Jurídico do SINDUSCON-BA

Painel 02

MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EXPOSITOR

Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas (convidado)

DEBATEDOR

Nelson Pellegrino | Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia

MODERADOR

Rafael Mota | Assessor Jurídico do Sinduscon-DF e Asbraco

Intervalo Almoço

Painel 03

JUSTIÇA IMOBILIÁRIA MULTIPORTAS: MODOS E TÉCNICAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

EXPOSITOR

FREDIE DIDIER | DIRETOR GERAL DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO

DEBATEDOR

JOAQUIM DE PAIVA MUNIZ | PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM – CONIMA

DEBATEDOR

JOSÉ LUIZ SOBREIRA | PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARBITRAGEM DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA BAHIA

MODERADOR

FRANCISCO MAIA | PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA OAB/MG

Painel 04

RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL NO REGISTRO IMOBILIÁRIO

Expositora

Darlene Braga | Interventora do Cartório Privativo de Registro de Caucaia

Debatedora

Helen Lyrio | Oficial do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis

Debatedora

Jacqueline Giarrusso | Suboficial do Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis

Moderadora

Maria Amélia Garcez | Assessora Jurídica da ADEMI-BA

PALESTRA MAGNA DE ENCERRAMENTO - DESAFIOS PARA A REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE NO SETOR DA CONSTRUÇÃO E DO MERCADO IMOBILIÁRIO

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - STJ

Encerramento