IX Seminário Jurídico CBIC

Histórico

Palco de discussões de grandes questões jurídicas que impactam a indústria da construção e o mercado imobiliário, o Seminário Jurídico CBIC chegou à sua 9ª edição em 2024, dando luz ao tema Desafios para a Redução da Litigiosidade no Setor da Construção e do Mercado Imobiliário.

O evento contou com a presença de nomes importantes no mundo jurídico, como membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, além de juristas e advogados conceituados em temas jurídicos de relevância para a indústria da construção, mercado imobiliário e infraestrutura.

Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com correalização do Senai Nacional, nesta edição, o evento ocorreu em Salvador, tendo como entidades associadas anfitriãs a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA), o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (SINDUSCON-BA), e apoio especial da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).

PALESTRA MAGNA DE ABERTURA - OS 60 ANOS DA LEI DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA (LEI 4.591/64)

PROFESSOR MELHIM NAMEM CHALHUB

PAINEL 1 - VÍCIOS CONSTRUTIVOS: A IMPORTÂNCIA DO LAUDO PERICIAL E A APLICAÇÃO ADEQUADA DAS NORMAS TÉCNICAS PARA A DETERMINAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PATOLOGIAS CONSTRUTIVAS E DO NEXO CAUSAL

EXPOSITOR: LUCIANO VENTURA – PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA-IBAPE

DEBATEDOR: ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS – JUIZ FEDERAL DA 4ª REGIÃO

DEBATEDOR: SALOMÃO VIANA – ADVOGADO E PROFESSOR DE DIREITO DA UFBA

MODERADOR: LEONARDO ROMEO – COORDENADOR DO CONSELHO JURÍDICO DO SINDUSCON-BA

PAINEL 2 - MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EXPOSITOR: NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY – SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

DEBATEDOR: NELSON PELLEGRINO – CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA

MODERADOR: RAFAEL MOREIRA MOTA – ASSESSOR JURÍDICO DO SINDUSCON-DF E ASBRACO

PAINEL 3 - JUSTIÇA IMOBILIÁRIA MULTIPORTAS: MODOS E TÉCNICAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

EXPOSITOR: FREDIE DIDIER – DIRETOR GERAL DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO

DEBATEDOR: JOAQUIM DE PAIVA MUNIZ – PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM (CONIMA)

DEBATEDOR: JOSÉ LUIZ SOBREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARBITRAGEM DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA BAHIA

MODERADOR: FRANCISCO MAIA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA OAB/MG

PAINEL 4 - RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL NO REGISTRO IMOBILIÁRIO

EXPOSITORA: DARLENE BRAGA – INTERVENTORA DO CARTÓRIO PRIVATIVO DE REGISTRO DE CAUCAIA

DEBATEDORA: HELEN LYRIO – OFICIAL DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

DEBATEDORA: JACQUELINE GIARRUSSO – SUBOFICIAL DO CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

MODERADORA: MARIA AMÉLIA GARCEZ – ASSESSORA JURÍDICA DA ADEMI-BA

PALESTRA MAGNA DE ENCERRAMENTO - DESAFIOS PARA A REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE NO SETOR DA CONSTRUÇÃO E DO MERCADO IMOBILIÁRIO

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO – STJ