X
72177720311217971
Histórico

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou, em Goiânia, o VIII Seminário Jurídico CBIC – Construindo o Direito, em parceria com a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO) e a correalização do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Com o objetivo de construir novas perspectivas de conhecimento sobre o setor imobiliário e a construção civil, o evento teve como tema a “Eficácia dos Precedentes na Busca da Segurança Jurídica”.

Para debater o assunto, o evento contou com a participação de importantes juristas. O evento destacou temas, como Reforma Tributária, além de desafios enfrentados pelo setor.

Painéis
Abertura

Renato de Sousa Correia – Presidente da CBIC
Felipe Melazzo de Carvalho – Presidente do ADEMI-GO
Cezar Valmor Mortari – Presidente do Sinduscon-GO
Floriano Gomes da Silva Neto – Superintendente do Sindicato das Imobiliárias e Condomínios do Estado de Goiás (SECOVI-GO)
João Victor Araújo – Presidente da Associação dos Desenvolvedores Urbanos do Estado de Goiás (ADU-GO)

Painel 1 - Eficácia dos precedentes para a segurança jurídica

Palestrante: Douglas Alencar Rodrigues – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Debatedores: Kleber de Souza Waki – Juiz Titular da 17ª Vara do Trabalho de Goiânia; Pedro Henrique Ramos Sales – Secretário de Infraestrutura do Estado de Goiás.

Moderador: Raul Amaral – Advogado sócio do escritório Raul Amaral Advogados

Painel 2 - Incorporações irregulares e seus reflexos jurídicos

Palestrante: Melhim Namem Chalhub – Professor e Advogado Especialista

Debatedores: Pedro Ernesto Celestino Passam Sanjuan – Advogado especialista em direito tributário e sócio do Escritório de Advocacia Silveira Athias; Eduardo Lima de Matos – Promotor de Justiça da Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo de Sergipe

Moderador: Arthur Rios Júnior – Diretor do Ibradim e membro do Conjur/CBIC

Painel 3 - Os desafios jurídicos decorrentes da contratação de mão de obra informal

Palestrante: Rodrigo Dias da Fonseca – Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Debatedor: Cleber Martins Sales – Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Moderador: Felipe Melazzo de Carvalho – Presidente da Ademi-GO

Painel 4 - Falhas construtivas: meios processuais para combater a indústria de ações temerárias

Palestrante: Ivo Teixeira Gico Júnior – Advogado Especialista

Debatedor: Felipe Amarante Bovend’Aur – Advogado Especialista

Moderador: Francisco Maia Neto – Advogado Especialista

Painel 5 - Loteamentos: novas modalidades, aspectos registrais e tributários

Palestrante: Diana Nacur Nagem Lima Salles – Advogada Especialista

Debatedores: Luanda Pinto Backheuser – Advogada Especialista; Caio Carmona Cesar Portugal – Presidente da ALOAR

Moderador: Diogo Martins Silve de Mello – Advogado Especialista

Painel 6 - Reforma tributária: perspectivas e impactos para o setor da construção e o mercado imobiliário

Palestrante: Francisco Sárvulo Freire Nogueira – Secretário de Estado da Administração; Emílio Escrulhe de Gabinete do Senador Vanderlan Vieira Cardoso; Marcus Firme dos Reis – Assessor Legislativo no Senado Federal

Debatedor: Marcellus Ribeiro Alves Neto – Advogado Conselheiro do CONJUR

Moderador: Fernando Guedes Ferreira Filho – Presidente do CONJUR/CBIC

Encerramento

Fernando Guedes Ferreira Filho – Presidente do CONJUR/CBIC

Palestrantes de destaque
Galeria