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Histórico

A CBIC tem atuado para reduzir o litígio na construção civil e no mercado imobiliário, tendo como premissa o respeito aos contratos e um melhor equilíbrio entre as partes.

A expectativa do CONJUR foi mobilizar dirigentes, empresários e profissionais dos diversos ramos do Direito com atuação na construção civil e no mercado imobiliário.

Esse foi o objetivo principal da segunda edição do Seminário Jurídico CBIC – Construindo o Direito, que foi realizado no dia 6 de outubro, das 08h às 18h30, na Casa do Comércio, em Salvador (BA). Parceria da CBIC com o Sinduscon-BA, Ademi-BA e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o evento traz como tema “A Insegurança Jurídica na Indústria da Construção”, que será explorado em quatro painéis.

Painéis
PAINEL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - INSEGURANÇA JURÍDICA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O RET (REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO) PÓS INCORPORAÇÃO; TRATAMENTO DO ICMS, NA CONSTRUÇÃO CIVIL, NA COMPRA E VENDA INTERESTADUAL, APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015

CONFERÊNCIA: HUMBERTO ÁVILA – PROFESSOR DOUTOR 

DEBATEDOR: CID MARCONI – DESEMBARGADOR (TRF5)

MODERADOR: LUIS VIANA QUEIROZ – PRESIDENTE DA OAB-BA

PAINEL DE DIREITO TRABALHISTA - INSEGURANÇA JURÍDICA NA TERCEIRIZAÇÃO EM CONTRATO DE EMPREITADA

CONFERÊNCIA: MINISTRO CLÁUDIO BRANDÃO – TST

DEBATEDOR: JOSÉ CARLOS MARTINS – PRESIDENTE DA CBIC

PRESIDENTE DE MESA: DÉBORA MARIA LIMA MACHADO – DESEMBARGADORA (TRF5)

PAINEL DE DIREITO CIVIL/CONSUMERISTA - INSEGURANÇA JURÍDICA OBSERVADA NA RESOLUÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEIS VERSUS A IRREVOGABILIDADE E NA IRRETROATIVIDADE CONTRATUAL PREVISTA NA LEI DE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS

CONFERÊNCIA: SYLVIO CAPANEMA – EX-DESEMBARGADOR DO TJRJ ADVOGADO E ESCRITOR 

DEBATEDOR: PROF. MELHIM NAMEN CHALHUB 

PRESIDENTE DE MESA: JOSÉ CARLOS BRAYDE NOGUEIRA DA GAMA – PRES. CONJUR CBIC

PAINEL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM OBRAS PÚBLICAS E A REDUÇÃO DOS CONFLITOS JUDICIAIS - REMÉDIO PARA A INSEGURANÇA JURÍDICA

CONFERÊNCIA: MINISTRO ILMAR GALVÃO – STF

DEBATEDOR: MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO – TSE 

PRESIDENTE DE MESA: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PASSOS – PRES. SINDUSCON-BA

Palestrantes de destaque
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