Artigo – Ética como fator de transformação

Eliana Calmon, ex-ministra do STJ e consultora da CBIC

No momento histórico em que vivemos, é necessária uma reflexão sobre as razões que desencadearam os resultados das eleições de outubro deste ano, para assim nos precavermos de um possível retrocesso.

Ao longo de toda a República, mesmo depois da Constituição de 88, permaneceu o país com vetustos valores, com o poder político sob domínio do poder econômico, ditando as regras jurídicas próprias de um país atrasado, elitista e preconceituoso.

A percepção dos males desse modelo, sem estabelecer os limites entre o público e o privado, era bem difusa, aceitando-se como característica cultural o nepotismo, o apadrinhamento e os conchavos.

Esse estado letárgico acentuou cada dia mais o desinteresse dos brasileiros pelos rumos da política, encastelando os grupos econômicos nas esferas políticas, a tal ponto que, em 2015, o Instituto Data Folha de Pesquisa constatou que, até 2013, o brasileiro não tinha noção de que a corrupção estatal era um problema. Somente em 2016 é que se encarou a corrupção como sendo o
problema número um do país. A alienação era tamanha que mereceu o Brasil o seguinte comentário do cineasta José Padilha: “a lógica da democracia brasileira é a corrupção”.

Tudo indica que o país despertou do seu sono letárgico em junho de 2013, quando a população brasileira foi para as ruas sem o comando tradicional dos partidos políticos, sem liderança específica e sem que se identificasse, a princípio, quais eram as reivindicações.

Atônitos, perguntavam os políticos de plantão o que era aquilo, ao tempo em que correram para aplacar a ira do povo brasileiro. O Executivo tratou de firmar pactos pela melhoria dos serviços públicos e o Legislativo, amedrontado, tratou de aprovar projetos de lei que há anos dormiam nas prateleiras do Congresso Nacional.

Foi assim que iniciamos a limpeza ética no Brasil: com um movimento de rua para pedir compostura, moralidade, valores na condução da nação, materializada no apoio popular maciço dado, logo depois, à Operação Lava Jato conduzida na Justiça Federal do Estado do Paraná.

E assim começamos a escrever uma nova história, onde as empresas estão sendo chamadas a atuar como agentes transformadores da sociedade, propagando valores expressos em responsabilidade e transparência, unindo desenvolvimento econômico a fortalecimento dos pilares sociais, tornando-se, assim, parceiros do Estado, e não mais do governo.

Neste novo momento, o Poder Judiciário, como fiador da ordem jurídica, está como protagonista principal. Esse enfrentamento teve início com os magistrados de primeiro grau, passou pelos tribunais intermediários com o mesmo perfil de modernidade – defender o patrimônio moral e os cofres públicos, pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito, chegando ao Supremo Tribunal Federal onde nascem os processos dos réus da Lava Jato, quando detentores de foro especial.

A atuação do Supremo em relação à Lava Jato começa a mudar de orientação, prevalecendo aqui e ali a política de liberalidade que sempre dominou a Corte, com desconfiança das informações trazidas pelos colaboradores ou delatores, formalidade na avaliação das provas e uma apurada preocupação com os direitos individuais.

A benevolência no tratamento dado pelo STF ao crime de corrupção começa a ser sentida nos processos da Operação Lava-Jato e derrama sobre a nação a preocupação maior: que destino será dado a tão grave episódio vivenciado ao longo desses quatro anos?

Lamentavelmente não são infundadas as preocupações. Afinal, estamos lembrados do que ocorreu na Itália em processo similar, o da Operação Mãos Limpas, onde diversas foram as prisões e condenações, com a extinção dos dois maiores partidos políticos que davam sustentação ao governo, mas ao fim e ao cabo foram ínfimos os resultados no combate à corrupção.

O exemplo italiano preocupa, mas o diagnóstico nos tranquiliza, quando examinamos as causas do insucesso. Em entrevista concedida à Revista Veja, há dois anos e meio atrás, a socióloga Donatella Della Porta, professora da Escola Normal Superior de Florença, estudiosa do tema corrupção, afirma, referindo-se à Operação Mãos Limpas: “O grande erro foi acreditar que o Poder Judiciário conseguiria mudar sozinho o corrupto sistema italiano. A chamada ‘revolução dos juízes’ não tinha força para isso”. E concluiu a doutora Donatella: “Uma transformação significativa necessitava que uma profunda reforma política fosse feita em paralelo às investigações policiais e às decisões judiciais”.

Nos anima o diagnóstico da socióloga italiana, porque no Brasil já começamos a dar a sustentação política à Lava Jato, a partir do resultado da eleição deste ano, quando foi feita uma mudança significativa nos quadros partidários.

Por outro lado, as empresas, a partir da edição da Lei de Improbidade Empresarial (Lei nº 12.846/2013), preocupadas com a possibilidade de, pela primeira vez punir-se o corruptor, sem sequer indagar do elemento subjetivo dolo ou culpa, estão sendo praticamente forçadas a assumir diferente postura ética nas negociações com o Estado. E como autodefesa têm aderido ao “compliance” para se verem de acordo com as exigências fiscais e burocráticas, expressas nos seus regulamentos. Seguir as regras estabelecidas e estar “em conformidade” é agir com ética e segurança, forma efetiva de sobrevivência, com desenvolvimento e com riscos minimizados.

Estamos em fase de mudança, tudo é novo e experimental, não temos segurança quanto ao futuro, mas guardamos uma certeza: o modelo posto não pode prevalecer, foi preciso extirpa-lo.

Estamos a desenhar um novo Brasil, pautado na ética e na modernidade, mas devemos ter muito cuidado: ainda há um Brasil que agoniza e, nos últimos estertores, agarra-se ao velho modelo que lhe garantiu por séculos muitos privilégios. Por isso mesmo, esse Brasil que estamos a expurgar está atento, com sentinelas estrategicamente encasteladas para lhe garantir sobrevivência. Não podemos esmorecer.

Demos os primeiros passos e estamos vigilantes, na longa jornada que ainda nos resta, certos de que o nosso arsenal de valores éticos, próprios da cidadania, prevalecerá.