Reunião da CPRT/CBIC apresenta agenda e projetos para 2018
Os integrantes da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) reuniram-se em Brasília, nesta quarta-feira (13), para o último encontro de 2017. A conversa tratou de assuntos relativos ao projeto de “Segurança e Saúde no Trabalho na Construção Civil”, que conta com a correalização do SESI Nacional. O principal objetivo foi compartilhar a agenda prévia para 2018 e trazer as últimas informações de relevância para a área.
“O grande assunto do próximo ano será o eSocial”, afirmou Fernando Guedes, presidente da CPRT/CBIC. O sistema, sendo implantado por fases, está com o cadastramento aberto para empresas com faturamento de até R$ 78 milhões. Para esses casos, a entrada em vigor do eSocial acontece efetivamente em julho. Diante desse desafio, Guedes preveniu que as empresas terão de se reinventar. “Pela CPRT, temos conversado com o SESI, o qual tem desenvolvido produtos que podem ser úteis para nós. Queremos conhecer o que eles têm e o que podem oferecer não só para as empresas, mas também para as entidades”, explicou. O SESI deve estar presente na próxima reunião da comissão (30/01) e, em todos os futuros encontros, haverá espaço para a temática.
O vice-presidente da Área de Política e Relações do Trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR), Wladimir Mazzolla, expôs o projeto “Comitê de Incentivo à Formalidade”, que já está sendo disseminado pelo país em parceria com a CBIC e o SESI-DN. Ele se colocou à disposição para as entidades que tiverem interesse em conhecer a iniciativa e receber sua apresentação.
Na ocasião, Wladimir apresentou também um convênio de parceria técnica entre o SENAI, o Sinduscon-PR e o centro universitário FAE, que juntos formataram um curso de graduação de Engenharia Civil mais voltado para o mercado e que atendesse a demanda pelo profissional do futuro.
Já a doutora Ana Lúcia de Almeida, coordenadora das Áreas Médica Ocupacional e Médica Assistencial do Serviço Social da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Seconci-MG), esclareceu os critérios dos exames admissionais e periódicos para os profissionais do setor. Por sua vez, a engenheira de Segurança e Saúde do Trabalho (SST), Lígia Correa, e o consultor da CBIC, Clovis Queiroz, trouxeram as novidades quanto às normas técnicas e reguladoras da indústria.
Em relação aos projetos do Programa Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho para Indústria da Construção (PNSST-IC) do próximo ciclo, foram anunciados: a elaboração de dois guias, um sobre proteção de escavação e outro sobre instalações elétricas provisórias; o planejamento da divulgação de todos os produtos que o PNSST-IC desenvolveu até o momento; e a disponibilização do curso de ensino à distância do “Guia Prático para Cálculo de Linha de Vida e Restrição para a Indústria da Construção”, já lançado e disponível no site da CBIC.
A agenda da CPRT para o próximo ano inclui o IV Encontro Nacional de Segurança e Saúde na Indústria da Construção, no dia 09 de outubro, em Brasília, e a continuidade dos eventos regionais da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes (CANPAT Construção 2017/2018) em, ao menos, mais seis municípios. Belém (01/02), Fortaleza (22/02), Goiânia (01/03), Porto Alegre (22/03), Vitória (data a definir) e Florianópolis (durante o ENIC, em maio) já estão confirmados. Fernando Guedes encerrou o encontro dando um panorama do que foi discutido na reunião do Conselho de Administração, realizada no dia anterior, o que inclui as contribuições sindicais e a convenção coletiva.
