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20/05/2020

Juiz Marlos Melek esclarece dúvidas sobre suspensão de contrato

O juiz federal e membro da comissão de redação da Reforma Trabalhista, Marlos Melek, esclarece no dia 21 de maio, a partir das 15h, dúvidas sobre a redução de jornada de trabalho e de salário, a suspensão de contrato, além de falar do acidente de trajeto, após a revogação da Medida Provisória 905/2020, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.

Promovido pela Comissão Jurídica do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio), o Webinar Sinduscon – MP 936/2020 e MP 905/2020: Entendendo a Redução do Salário, a Suspensão de Contrato e o Acidente de Trabalho será transmitido pelo canal doYouTube do Sinduscon-Rio

A MP 936/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

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