Entrevista – José Almeida destaca vantagens e benefícios da prevenção de acidentes e doenças do trabalho

O ‘Abril Verde’ integra o calendário de entidades do setor da construção e, diante do cenário de pandemia da Covid-19, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) reforça a importância da saúde e segurança do trabalho nos canteiros de obra.

“A CBIC não mede esforços para orientar e promover ações e informações pelo bem-estar e pela saúde e segurança do trabalhador e de toda a sociedade”, frisa o presidente da Comissão de Políticas de Relações Trabalhistas (CRPT) da CBIC, Fernando Ferreira Guedes.

Desde 2017, a CBIC realiza a sua Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes na Indústria da Construção (CANPAT Construção), que combina esforços com os principais atores da Segurança e Saúde do Trabalho: o Sesi, os Serviços Sociais da Indústria da Construção (Seconcis) e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

A ação busca anualmente induzir ainda maior redução na incidência de acidentes na indústria da construção e tornar o ambiente de trabalho cada vez mais produtivo e seguro.

Em entrevista exclusiva ao CBIC Hoje+, o coordenador de Fiscalização e Projetos (CFIP/CGSST) da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), José Almeida Júnior, ressalta as vantagens e benefícios que uma efetiva prevenção de acidentes e doenças do trabalho traz para o País.

Almeida aponta ainda o objetivo da CANPAT 2021 e a expectativa da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho com a CANPAT Construção, primeira campanha setorial do Brasil.

CBIC Hoje+: Qual o objetivo da campanha Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho?

José Almeida Júnior: O Brasil é reconhecido por ter um dos melhores sistemas de construção/revisão de normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, baseado no sistema tripartite, preconizado pela OIT e representado pela Comissão Tripartite Paritária Permanente, formada por representantes de trabalhadores, empregadores e do Governo. No entanto, precisamos ir além: é preciso que essas normas sejam conhecidas e efetivamente aplicadas por todos – empregadores e trabalhadores. Mais ainda, é preciso que a sociedade brasileira saiba da importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, das consequências negativas dos acidentes do trabalho e reconheça aqueles que adotam uma boa gestão em segurança e saúde no trabalho.  O objetivo da CANPAT 2021 é justamente ressaltar a todos – empregadores, trabalhadores e sociedade em geral – as vantagens e benefícios que uma efetiva prevenção de acidentes e doenças do trabalho traz para o país.

CBIC Hoje+: Qual é o público-alvo da CANPAT 2021?

José Almeida Júnior: Hoje o mundo hoje fala em sustentabilidade e o país precisa ter um posicionamento forte nesse sentido, produzindo bens e serviços para consumo interno e para a comunidade internacional com sustentabilidade em todas as suas faces, seja social, ambiental ou econômico.

E queremos levar a mensagem que, para sermos competitivos e sustentáveis, é preciso considerar a segurança e saúde do trabalho como um valor para o Brasil, com mais qualidade de vida para os trabalhadores, mais competitividade para nossas empresas e, realmente, mais valor para o Brasil, em um mundo cada vez mais globalizado e exigente.

Assim, o público-alvo da CANPAT 2021, além de trabalhadores, empregadores e do meio prevencionista, será todo aquele cidadão que tem interesse em um país produtivo e competitivo, mas dentro dos critérios de sustentabilidade, com empresas, trabalhadores e governo em uma relação virtuosa em benefício de toda a sociedade brasileira.

Vale destacar, ainda, que a CANPAT tem um eixo educacional, que é materializado pelas atividades do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, quando se leva aos estudantes brasileiros, futuros trabalhadores e empreendedores, uma noção de segurança e saúde.

CBIC Hoje+: Qual o tempo de duração da campanha?

José Almeida Júnior: A CANPAT se inicia em abril e vai até novembro.

CBIC Hoje+: Quais são as principais ações da Campanha?

José Almeida Júnior: Este ano continuamos sendo impactados pela pandemia da Covid-19. Assim, as principais ações da CANPAT continuarão sendo realizadas no modo virtual.

Além da abertura, ocorrida no último dia 7 de abril, estão previstos, ainda:

• Cerimônia em homenagem às vítimas de acidentes do trabalho – 28 de abril;
• Realização de eventos no canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho – ENIT, no YouTube – entre abril e outubro – quando serão abordados assuntos relacionados ao Tema da CANPAT 2021 bem como às Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho;
• Realização de operativos fiscais com foco na prevenção de acidentes e doenças do trabalho – entre abril e agosto;
• Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas – 10 de outubro – todos os anos disponibilizamos aulas sobre segurança e saúde às escolas públicas e privadas do país, de forma segmentada, desde o Ensino Pré-escolar até o Ensino Médio, reforçado por orientações aos professores, animações de apoio e realização de um concurso cultural de desenho, frase e redação dirigido aos alunos;
• Cerimônia de encerramento da CANPAT 2021 – 24 de novembro – momento em que se fará um balanço das atividades desenvolvidas durante a Campanha e será divulgado o resultado do concurso cultural com reconhecimento aos estudantes vencedores.

CBIC Hoje+: Qual a expectativa da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho com a CANPAT Construção, primeira campanha setorial?

José Almeida Júnior: O setor da Construção Civil é, reconhecidamente, muito importante para o desenvolvimento do país, com forte participação no PIB nacional e expressivos números de geração de empregos. Para a Inspeção do Trabalho também é muito relevante, em razão de toda a sua complexidade nas relações de trabalho e pelo grande contingente de trabalhadores que acolhe, sendo merecedor de uma interlocução mais próxima.

Para nós é uma grande satisfação ter visto o nascimento e poder acompanhar a CANPAT Construção, que vem crescendo e levando, para os trabalhadores e empresários do setor, em todo o Brasil, uma mensagem clara e positiva da importância da prevenção de acidentes do trabalho. Ficamos honrados com essa parceria e desejamos que seja exemplo para os demais setores econômicos, como um modelo que vem dando certo na busca da sustentabilidade nas relações de trabalho e na prevenção de acidentes.