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27/08/2021

Área imobiliária da CBIC destaca pontos de atenção nos Planos Diretores

Atualizar os membros da Comissão da Indústria Imobiliária (CII) da Câmara Brasileira da Industria da Construção (CBIC) sobre as iniciativas que estão sendo desenvolvidas na área imobiliária e apresentar pontos de atenção nos Planos Diretores e Estatuto da Cidade foram os principais objetivos da reunião desta sexta-feira (27/8), em formato virtual.

Dentre as iniciativas da área imobiliária da entidade, o presidente Celso Petrucci destacou a constituição do Grupo de Trabalho CBIC/Abecip para buscar Novas Modalidades de Financiamentos e Crédito Imobiliário. A ação é resultado do Quintas da CBIC do dia 5/8, que contou com a participação da presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Cristiana Portella.

Sobre o projeto piloto Mercado de Capital, que visa ampliar as opções de operações de apoio à produção de planos empresários no mercado de capitais, Petrucci disse que novidades da iniciativa devem ser apresentadas em outubro, durante o 93º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC).

O projeto busca alternativas para viabilizar recursos para o financiamento de empreendimentos imobiliários de incorporadoras, construtoras e loteadoras vinculadas ao sistema associativo da CBIC. Com 30 empresas, o piloto é coordenado por Clausens Duarte, vice-presidente Financeiro do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE), e conta com a parceria de Felipe Cavalcante, da empresa MATX e fundador da Adit Brasil.

Como destravar o Brasil?

Com o objetivo de destravar o País, o presidente da CII/CBIC apresentou o cronograma dos eventos regionais da Agenda 2023 DB Subnacional, que contempla ações de setembro a junho de 2022.

A CBIC, junto com o governo federal, atuará na busca de soluções para reduzir o tempo e racionalizar o número de procedimentos para obtenção de alvarás de construção. O trabalho será feito a partir dos pontos abordados no Relatório Doing Business Subnacional, do Banco Mundial, divulgado no dia 15/06, e de outros que possam ser indicados pelos associados nos eventos regionais.

Segundo Petrucci, a CBIC continuará, a partir de setembro, a identificar pontos de travamento das aprovações nas cidades. Em outubro, realizará pelo menos cinco encontros regionais com apresentação de cases de sucesso sobre o assunto. Em novembro e dezembro serão realizados debates sobre as soluções para diminuir gargalos na aprovação de projetos, na emissão de alvarás e no licenciamento ambiental, por exemplo.

Nos próximos dias, a CBIC realizará uma pesquisa para levantamento dos procedimentos necessários para a obtenção do alvará de construção nas suas localidades.

Pontos de atenção para Planos Diretores e Estatuto das Cidades

O vice-presidente de Legislação Urbana do Secovi-SP, Eduardo Della Manna, apresentou pontos de atenção sobre Planos Diretores e Estatuto das Cidades, que estabelecem regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento das cidades.

“Um plano é tão bom quanto a capacidade que se tem de executá-lo. De nada adianta conceber um bom plano se não houver condições de administrá-lo de modo eficaz”, disse.

Eduardo Manna ressaltou que o plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.

Segundo o executivo, não há dúvida de que os planos diretores e suas revisões devem ser pensados dentro de um desenvolvimento orientado pelo transporte.

Manna apontou a necessidade de atrair mais moradias para onde há oferta de empregos. Ressaltou também a importância da inclusão social nos planos diretores e nas suas revisões e de assegurar o direito à moradia digna para quem precisa.

Citou ainda a necessidade dos planos diretores observarem questões relacionadas à outorga onerosa do direito de construir, prática adotada em vários munícipios brasileiros, bem como a importância de promover o desenvolvimento econômico das cidades, de implantar novas centralidades e a reorganização das dinâmicas metropolitanas – Projetos e Intervenção Urbana (PIU), além da necessidade da construção de uma Agenda Sanitária em razão das pandemias.

Rodada de Mercado

Fábio Tadeu Araújo, sócio da Brain Inteligência Corporativa, destacou os recordes de lançamento e de vendas nos últimos 12 meses encerrados em junho, com foco nos Indicadores Imobiliários Nacionais do 2º Trimestre de 2021 divulgados no dia 23/08 pela CBIC. “Foram mais de 260 mil unidades vendidas e mais de 240 mil lançadas”, frisou, ressaltando, no entanto, atenção para o ponto da oferta, que poderia estar maior.

“Estamos crescendo, mas poderíamos estar crescendo muito mais, principalmente se não estivéssemos passando pelo desequilíbrio dos preços dos insumos”, reforçou Petrucci.

No próximo dia 16/09, com a presença do presidente Celso Petrucci, a Brain divulgará a nova pesquisa de intenção de compra dos consumidores neste momento.

Na Rodada de Mercado, os participantes reforçaram o bom desempenho do setor, apontando, no entanto, dificuldade em razão do aumento dos custos dos insumos e da não aprovação de projetos.

Live CBIC Economia

Das 10h30 às 11h, Petrucci também participou da live CBIC Economia, com a economista Ieda Vasconcelos, sobre indicadores e as principais notícias da semana. Confira!

Os assuntos da reunião têm interface com o projeto “Melhorias para o Mercado Imobiliário” da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) e CII da CBIC, com correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

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