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04/03/2022

Construção civil participa de revisão do Código de práticas sobre SST da OIT

O código de prática da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Segurança e Saúde no Trabalho (SST) na construção de 1992 foi recentemente revisado por especialistas, em Genebra, na Suíça. Indicado pela Confederação Nacional da Indústria-CNI, o setor da construção nacional participou do processo, de 21 a 25/02, representado pelo engenheiro civil e de segurança do trabalho, consultor do Seconci-SP, Gianfranco Pampalon.

Também presentes às reuniões os representantes de organismos Internacionais como o Banco Mundial, União Europeia (UE), Organização Internacional de Empregadores (OIE), Federação Sindical Mundial (FSM) e a Confederação Sindical Internacional (CSI).

Os Grupos Empregadores, Trabalhadores e Governos introduziram alterações referentes a novos elementos, atualizações, modificação do idioma existente, exclusões, entre outras. Na avaliação de Gianfranco Pampalon, se aplicado, o novo Código de Práticas sobre Segurança e Saúde na Construção (OIT) tornará as obras um local mais seguro para todos.

A previsão é de que o texto final seja divulgado no final do mês de março, após revisão da redação de alguns itens por técnicos da OIT.

Um dos itens que evoluiu muito em relação ao código anterior, entre outros, foi o de prevenção de quedas de altura, onde muitos novos conceitos e técnicas foram incorporados ao novo manual.

Cada grupo recebeu antecipadamente o Projeto do Código de Recomendações Práticas Revisado Sobre Segurança e Saúde na Construção de 1992 para estudo e análise. “As alterações enviadas em nome do Grupo dos Empregadores foram previamente estudadas e lidas atentamente para preparar todas as alterações julgadas necessárias”, destaca Gianfranco Pampalon.

As mudanças foram discutidas tanto no âmbito da Comissão dos Empregadores, durante reuniões que se iniciavam às 9h em Genebra (5h no Brasil), quanto nas sessões plenárias, após acordadas, para negociação com os outros dois grupos, que se extendiam até às 19h (Genebra).

Confira os participantes da reunião da Comissão dos Empregadores, presenciais e via online:

Presenciais – Genebra

  • John Beckett, VP Operations, BC Maritime Employers Association – Canadá. Vice-presidente da reunião plenaria
  • Surbhi Dewan, General Manager – HR, Ashiana Housing Limited
  • Rebecca Sostarko, Senior Adviser – Safety, Contracts and Workplace Relations, Master Builders Australia (MBA)
  • Akhtar Quddus, OSH Advisor EFP and Managing Director, MaxTrain International
  • Mohamed Elsayed Shahen, Economic Researcher, Labor and Industry Department, Kuwait Chamber of Commerce and Industry
  • Rabah Abdulrehman Al-Rabah, Director general, Kuwait Chamber of Commerce and Industry
  • Ovidio Roberto, Director, Unidad de Salud y Seguridad Ocupacional en la Comisión, Cámara Guatemalteca de la Construcción.
  • Heribert Jöris, Executive Director Social Policy, Zentralverband Deutsches Baugewerbe.
  • Matias Espinosa Adviser, International Organization of Employers (IOE)

Remotamente – via ZOOM

  • Gianfranco Pampalon, engenheiro civil e de segurança do trabalho, representando o setor da construção, indicado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Plenárias

Representaram os grupos, nas plenárias:

  • Comissão dos Empregadores – John Beckett, vice-presidente da Comissão e de operações da BC Maritime Employers Association, do Canadá, representou o grupo na plenária.
  • Comissão dos Empregados – Monica V. Tepfer, vice-presidente da comissão e Professional Traning Coordinator, Unión Obrera de la Construcción de la República Argentina (UOCRA)
  • Comissão do Governo – Luiz Carlos Lumbreras Rocha, vice-presidente da comissão e inspetor do Trabalho, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência – Brasil.

A comissão brasileira do governo contou ainda com o conselheiro técnico Sérgio Augusto Letizia Garcia, inspetor do trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência.

O Projeto do Código de Recomendações Práticas Revisado Sobre Segurança e Saúde na Construção de 1992 foi estudado previamente pelas três comissões para a apresentação de propostas e agilidade em todo o processo. “Ocorreram poucos embates com viés ideológico e as divergências foram deliberadas por consenso”, disse Pampalon.

Segundo o especialista, os temas foram abordados com uma visão estritamente técnica, visando a prevenção de acidentes e doenças do trabalho e as experiencias de vários países foi muito importante para melhorar o nível técnico deste Código.

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