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20/07/2020

Construção civil de Sergipe retoma atividades paralisadas desde maio

O retorno das atividades da construção civil em Sergipe, suspensas por determinação judicial desde o mês de maio, foi autorizada no dia 17 pelo juiz do trabalho, Luiz Manoel Andrade Meneses, desde que haja a implementação, sempre que aplicável, por parte do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Sergipe (Sinduscon),  de medidas e protocolos de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com a decisão do magistrado, a medida não é irreversível. A existência de condições específicas, no próprio acordo, pode ocasionar a interrupção imediata de cada obra, com a realização de busca ativa de trabalhadores que tiveram contato com eventuais contaminados.

A decisão também poderá ser revogada caso haja colapso do sistema de saúde ou o falecimento de algum trabalhador da construção civil, em virtude de ausência de leito de UTI para internamento, tendo em vista a prevalência da preservação da vida. Ou ainda em caso de lockdown pelo estado ou pelos municípios.

Na avaliação do vice-presidente da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privada (Asseop), Sergio Melo, que participou de live com representantes do Sinduscon-SE sobre as tratativas do Ministério Público, a retomada das atividades é de eventual importância, até porque os empresários foram pegos de surpresa.

Sobre a decisão de testagem de 100% dos funcionários, em todos os cenários, e monitoramento quinzenal de 15% do grupo de trabalho a ser encaminhado ao Ministério Público, Melo ressalta que será mais uma atribuição que as empresas terão que assumir.

“A esperança é de que realmente tenha a normalidade da atividade, mas sabendo que estamos vivendo uma crise social, mas também uma crise financeira no Estado”.

Dentre as medidas necessárias para o retorno às atividades estão:

  • Todos os funcionários deverão ser previamente submetidos a testes de diagnóstico do novo coronavírus. Os testes serão aplicados pelo corpo técnico da Universidade Federal de Sergipe (UFS), com a elaboração de um estudo epidemiológico com o intuito de avaliar a propagação do vírus nos trabalhadores da categoria;
  • A partir do retorno às atividades, as testagens deverão ser realizadas a cada 15 dias. Além disso, as empresas de construção civil devem desenvolver e implementar plano de contenção e/ou protocolo de prevenção de infecções, observadas as recomendações das autoridades locais, mediante adoção de medidas de controle de cunho administrativo ou estrutural para evitar a exposição dos trabalhadores no ambiente de trabalho, próprios ou terceirizados, e assim, também a propagação dos casos para a população em geral;
  • Para efeito de identificação, monitoramento e planejamento das atividades, serão considerados casos suspeitos os trabalhadores que tiveram contato próximo com alguma pessoa com diagnóstico de Covid-19 nos últimos 14 dias e/ou apresentarem nas últimas 24 horas: febre, dificuldade respiratória, tosse, dor de garganta, dor no corpo, perda de paladar ou olfato, e diarreia por motivo desconhecido; casos ativos os trabalhadores com resultado positivo em exame sorológico; e casos recuperados os trabalhadores diagnosticados previamente com Covid-19 sem sintomas há mais de 14 dias;
  • Os trabalhadores enquadrados como casos suspeitos de Covid-19 deverão ser mantidos em isolamento domiciliar por 14 dias ou até que o resultado do exame diagnóstico elimine a suspeita de infecção;
  • Deverão ser afastados os trabalhadores que se encontrem nos grupos de risco, adolescentes aprendizes e estagiários. Caso seja indispensável a presença na empresa de trabalhadores pertencentes a grupo de risco, deve ser priorizado trabalho interno, em local reservado, arejado e higienizado ao fim de cada turno de trabalho.

 

Veja a íntegra da matéria do G1 SE

 

(Com informações do G1 Sergipe)

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