Artigo: Sinduscon-PE fazendo a diferença no setor
Campanha de Prevenção de Acidentes da Indústria da Construção Civil
Érico Furtado é engenheiro civil, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE) e membro da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
Em um passado não tão distante era fácil achar nos canteiros de obra condições precárias de trabalho. Funcionários realizando atividades sem o mínimo de segurança, trabalhadores cozinhando o próprio alimento em fogareiros improvisados e levando a própria comida de casa. Sem falar na falta de sanitários e locais para as refeições, o que fazia da obra um local precário para se trabalhar. Causando a falsa impressão de que o trabalhador da construção não era gente.
Porém, esse passado de fato ficou no passado.
O Sinduscon de Pernambuco, em 1997, iniciou o que veio a se tornar a campanha de prevenção de acidentes do trabalho com maior duração no Brasil gerida por um sindicato patronal e que inspirou a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes na Indústria da Construção (CANPAT Construção), realizada pela CBIC, juntamente com o Sesi Nacional, com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, e apoio do Seconci Brasil. A CANPAT Construção visa criar um ambiente de discussão perene no setor sobre segurança e saúde no trabalho, por meio da divulgação e debate sobre as melhores práticas e os temas que devem ser observados na busca de mais qualidade de vida para o trabalhador. Nos eventos da CANPAT Construção são divulgados materiais técnicos, realizados debates entre especialistas, apresentadas estatísticas e demais informações do interesse de nossa indústria.
Com a iniciativa em 1997, o Sinduscon de Pernambuco rompeu paradigmas e mudou a cultura do setor no Estado. Como um sindicato conseguiu isso? Qual o segredo do sucesso? Essas entre outras, são perguntas que possuem as mesmas respostas: dedicação por parte dos associados e cooperação com a universidade. Coordenada a 22 anos pelo Laboratório de Segurança e Higiene do Trabalho da Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco, a “Campanha” foi pensada desde a sua origem para dar certo. A mesma foi estruturada em seis projetos estratégicos, sendo eles:
1 – Mobilização Social pela Segurança e Saúde do Trabalhador;
2 – Pesquisa das Condições Inseguras em Obras de Construção Civil em Pernambuco;
3 – Pesquisa dos Fatores Potenciais de Risco por Função e/ou Tarefa/Atividade;
4 – Estatística de Acidentes na Construção Civil em Pernambuco Através das CAT;
5 – Perfil Sócio Educacional do Trabalhador da Construção Civil no Estado de Pernambuco, e
6 – Treinamento do Trabalhador em Práticas de Prevenção de Acidentes na Construção Civil.
O projeto 1 consiste na mobilização de empresários e gestores para a sensibilização em relação a saúde e segurança do trabalho. Com foco na realização de palestras e disseminação de materiais educativos, o mesmo foi responsável pela distribuição de mais de 60.000 cartazes educativos em obras e realização de mais de 50 palestras para empresários e gestores do setor.
Enquanto isso, o projeto 2 consiste na realização de visitas as obras com o objetivo de realizar pesquisa sobre suas condições de trabalho. Esse projeto foi responsável pelo atendimento a mais de 9.500 obras no Estado. Promovendo a adequação de aproximadamente 90% das obras ativas com relação a implantação de seus programas de segurança. Bem como, a adequação de 80% das obras com relação a suas áreas de vivência e instalações sanitárias.
Os projetos 3 e 4 compreendem a identificação dos fatores de riscos por tarefas/atividades e a análise estatística dos acidentes nas obras. Com a finalidade de identificar as causas dos acidentes, esses projetos permitiram o direcionamento dos programas de segurança das empresas para a criação de medidas de controle mais eficazes. O resultado pôde ser constatado por meio da redução da acidentabilidade do setor no Estado. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE (2018) os acidentes caíram de 1898 ocorrências em 2012, para 936 em 2016. O que corresponde a redução perto de 49% na acidentabilidade.
Enquanto isso, o projeto 5 consiste na identificação do perfil do trabalhador da construção. Com ênfase na identificação dos aspectos socio-educacionais, esse projeto permitiu o avanço das políticas das empresas para a realização de ações de melhoria nos campos sociais e educacionais.
Os resultados podem ser constatados no aumento do nível de escolaridade dos trabalhadores da construção. Hoje, aproximadamente 43% possuem nível médio. O que representa a um grande progresso frente a um passado de 6% no final da década de 90.
Em relação ao projeto 6, o mesmo abrangeu a prática de treinamentos de saúde e segurança do trabalho nos canteiros de obra. Com a meta de qualificar os trabalhadores do setor no Estado, a “Campanha” capacitou mais de 100.000 trabalhadores, permitindo que a cultura da prevenção de acidentes se consolidasse e se tornasse um hábito entre os colaboradores.
Neste contexto, em 22 anos, os impactos da “Campanha” podem ser comprovados tanto na área educacional, quanto na social e econômica. Com relação à educação, foram qualificados mais de 260 profissionais de níveis técnico e superior na área de segurança do trabalho, com foco na construção. No aspecto social, os impactos aparecem com a redução dos acidentes em obras, enquanto para a economia a “Campanha” gerou o ganho de R$ 47,2 milhões, equivalente as multas que deixaram de ser aplicadas nesse período. O que corresponde ao ganho médio anual perto de 2,5 milhões de reais para o setor da indústria da construção civil de Pernambuco.
Todos esses resultados foram graças aos parceiros que contribuem com o Sinduscon-PE. E, por isso, fica o agradecimento a todos que colaboram como o sindicato e com a campanha de prevenção de acidentes do trabalho.
