Iniciativa da CPRT/CBIC já surte efeito no Maranhão, que também instituirá seu Comitê de Incentivo à Formalidade
Como resultado da ação do Projeto de Incentivo à Formalidade no Mercado de Trabalho na Construção da CBIC, que conta com a correalização do SESI-DN, São Luís (MA) instituirá o seu Comitê de Incentivo à Formalidade. A iniciativa do Maranhão, que segue o modelo aplicado há mais de uma década no Paraná, é resultado da apresentação feita na última sexta-feira (22/09) pela Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, na sede da Fiema, e visa aprimorar o setor da construção local. “O combate à informalidade é uma ação estratégica que une o setor para garantir a reversão de um quadro incômodo em que apenas a metade dos trabalhadores da construção são formais”, destaca o presidente da CBIC, José Carlos Martins.
“É extremamente positiva a decisão do Maranhão de começar esse trabalho que o Sinduscon-PR já faz há 15 anos”, ressalta o vice-presidente de Áreas Técnicas do Sinduscon-PR, Euclesio Finatti, responsável por disseminar o projeto da CPRT por todo o país. O próximo passo para a aplicação das ações do comitê, segundo ele, é mapear quais entidades vão participar.
A superintende Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Maranhão (SRTE/MA), Léa Cristina da Costa Silva elogiou a iniciativa do Sinduscon-MA e o engajamento da entidade em incentivar a formalização do trabalhador na Construção Civil. “É um assunto relevante, a estímulo a formalização do contrato de trabalho. Isso mostra a responsabilidade do setor empresarial e da construção civil e que ele tem evoluído. Acreditamos que o projeto é perfeitamente factível”, disse Léa. O secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, parabenizou o novo programa: “Estamos aqui participando deste evento e dando a nossa contribuição técnica para o combate à informalidade na construção civil”. O encontro também contou com a presença de representantes da Semmam, Seduc, Nova Central Sindical, Feticema, Sindconstrucivil, Senge, Sinfra, Semosp, Crea-MA e Sesi.
Em 2016, a CPRT/CBIC, com a correalização do Sesi Nacional, lançou o Guia Orientativo de Incentivo a Formalidade para ajudar sindicatos, associações e empresários da construção civil a fazerem um trabalho direto e proativo de aumento da formalização de mão de obra nos canteiros de obras do país.
