Norma de Desempenho de Edificações: lista de verificação auxiliará empresas no cumprimento da NBR 15.575/2013

Marcelo Fabiano Costella, engenheiro civil com mestrado e doutorado em Engenharia Civil e autor do livro Norma de desempenho de edificações: modelo de aplicação em construtoras.

Uma edificação mais eficiente! É o que proponho aos profissionais da área de edificações – construtor, incorporador e projetista – ao abordar os fundamentos de desempenho das edificações habitacionais e sugerir a ferramenta de aplicação das seis partes da NBR 15575: Edificações Habitacionais. Contida no livro Norma de desempenho de edificações: modelo de aplicação em construtoras, a Lista de Verificação – Norma de Desempenho, obrigatória nas novas edificações habitacionais desde 2013 busca faci­litar a implantação da Norma de Desempenho pelo profissional de engenharia responsável pelo empreendimento, indicando para cada requisito: o que deve ser verificado; qual o método de avaliação; quem é o profissional responsável e qual a maneira de comprovação.

Lançado em maio deste ano, durante o 90º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), em Florianópolis/SC, o livro identifica quais ensaios são exigidos pela norma, diferenciando os que são de responsabilidade do construtor e aqueles que são de responsabilidade do fornecedor. Possui exemplos práticos de aplicação em empresas construtoras, identificando as dificuldades mais recorrentes na implantação.

A sistemática de apresentação consiste na explicação do requisito, por meio da análise das listas 1 e 2, discutidas no livro, e a respectiva apresentação da lista de verificação para cada parte da norma de desempenho.

A lista está organizada com os seguintes itens no cabe­çalho: parte da norma, verificação, avaliação (método de avaliação), responsável e comprovação. Depois são apresentados para cada requisito do usuário e respectivos requisitos da norma.

A verificação consiste no conteúdo descrito no critério, ou seja, são apre­sentados a numeração e o título a que se refere de acordo com a norma de desem­penho e o que deve ser realizado para cumprir o critério, em alguns casos espe­cificando as normas que devem ser atendidas ou os ensaios a serem realizados.

Já a avaliação apresenta o método de avaliação requerido, sendo dividido em três categorias: análise de projeto, ensaio e inspeção. A análise de projeto consiste na apresentação da informação solicitada no critério nos projetos e memoriais descritivos, de cálculo ou justificativos. O ensaio é necessário somente nos casos em que a norma não apresenta outra opção de método de avaliação. Já a inspeção consiste nas verificações realizadas em campo após a execução do serviço.

A coluna responsável designa qual o profissional ou interveniente que deve realizar o processo de comprovação do requisito. Foram conside­rados cinco responsáveis, sendo eles: projetista de arquitetura, projetista de estrutura, projetista específico, projetista de instalações e construtor.

O item comprovação se refere ao documento que deve ser apresentado para comprovar o cumprimento do requisito. Os meios de comprovação lis­tados são: declaração em projeto (memoriais descritivos e de cálculo também são considerados projetos); aprovação do projeto em órgão competente (Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal, Vigilância Sanitária etc.); laudo do forne­cedor; relatório de inspeção; Manual de uso; operação e manutenção; laudo de ensaio; habite-se da obra e solução descrita em projeto (detalhamentos, espe­cificações de materiais etc.).

Além disso, apresenta uma análise dos ensaios requeridos pela Norma de Desempenho, divididos por categoria de desempenho e apresenta também uma discussão acerca da incumbência da realização dos ensaios: construtor ou fabricante/fornecedor de materiais?

Por fim, é apresentado o resultado da aplicação da lista de verificação da norma de desempenho, aplicada em dez empresas, filiadas ao Sinduscon/Oeste, em Chapecó/SC. Após essa avaliação, foi possível constatar que a aplicação da norma de desempenho nas empresas está aquém do esperado. Entretanto, a lista de veri­ficação é um instrumento que pode ser utilizado pelas empresas, no intuito de melhorar o grau de cumprimento. A boa notícia é que, com a publicação do livro, as empresas ava­liadas já passaram por capacitações mensais e estão em um patamar mais elevado no que diz respeito ao atendimento às normas de desempenho.

O livro pode ser encontrado em: http://www.editoraappris.com.br/produto/norma-de-desempenho-de-edificacoes-modelo-de-aplicacao-em-construtoras