Acordo de Cooperação entre ANTAC e PBQP-H – Sistemas construtivos convencionais

Como desdobramento de seu principal objetivo institucional, que é contribuir para o desenvolvimento da tecnologia do ambiente construído no país, um dos vetores de atuação da Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (ANTAC) é reunir e representar a comunidade de pesquisadores junto a instituições e organismos governamentais, entre eles o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP-H) junto à Secretaria Nacional da Habitação, no Ministério das Cidades.

Desde os primeiros passos do PBQP-H, a ANTAC se fez presente nos distintos projetos que compõem o programa, quer seja por meio de atividades de consultoria e suporte técnico, que seja exercendo representação nas distintas comissões dos Projetos do PBQP-H.

Uma das atuações mais significativas da ANTAC é no projeto Sistema de Avaliação de Conformidade de Empresas de Serviços e Obras (SiAC). Desde o início do projeto, a ANTC se fez representar, atuando na elaboração e revisão dos regimentos e referenciais normativos que compõem o projeto. Mais recentemente, a ANTAC, por meio do professor Francisco Ferreira Cardoso, da USP, coordena o grupo de trabalho que está revisando o SiAC para sua harmonização com a ISO 9001:2015 e a revisão dos aspectos da ABNT NBR 15.575:2013, conhecida como Norma de Desempenho, nesse referencial normativo.

Na revisão do SiAC que está em vigência, os pesquisadores da ANTAC trabalharam na inserção dos aspectos da ABNT NBR 15.575:2013 no sistema, em parceria com os demais membros da Comissão Nacional do SiAC.

No âmbito do Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos (SIMAC), a ANTAC exerce representação na Comissão Nacional, auxiliando na elaboração e implementação de estratégias e política para esse setor.

Atuação especialmente significativa da entidade se dá no âmbito do Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (SINAT). Com a recente alteração no regimento geral do SINAT, esse projeto aumentou seu foco de atuação, fazendo a avaliação do desempenho tanto de sistemas construtivos inovadores quanto convencionais. A ANTAC, por meio de professores e pesquisadores especialistas na área, compõe a Comissão Nacional do SINAT e os órgãos colegiados de avaliação técnica tanto de produtos convencionais quanto inovadores.

Nesse contexto, encontra-se em fase de implementação um convênio entre a ANTAC e o PBPQP-H no sentido de viabilizar suporte técnico por parte da entidade às ações voltadas a melhoria do desempenho de produtos inovadores e tradicionais, no já citado SINAT.

Em particular, a associação, representada por pesquisadores e professores atuando nas áreas de materiais e sistemas construtivos, vem atuando no fornecimento de subsídios  e revisão dos parâmetros técnicos das Diretrizes para Avaliação Técnica de Produtos Inovadores, bem como nos Documentos de Avaliação Técnica (DATEC). Nessa mesma linha de ação, os pesquisadores têm dado suporte à elaboração das Fichas de Avaliação de Desempenho (FADs) de produtos convencionais. Com isso, pretende-se aumentar a agilidade na avaliação de desempenho de sistemas convencionais, atendendo a uma necessidade explícita do setor.

Essas ações ganham destaque na medida que o aprimoramento do PBQP-H faz com que seus vários projetos estejam mais interligados e ressaltem a necessidade de garantia da qualidade e desempenho de materiais, componentes e sistemas construtivos usados em edificações habitacionais, daí a importância da elaboração e disseminação de informações técnicas sobre desempenho, objetivo primordial desses documentos.

Independentemente das representações nas distintas Comissões e Projetos, a ANTAC vem renovando seu compromisso de suporte às ações para melhoria da qualidade e desempenho de materiais, processos e sistemas construtivos, em seus vetores técnicos e gerenciais. Em função disso, ações complementares vêm sendo conduzidas junto à Coordenação do PBQP-H, com a formatação de possíveis parcerias em projetos de pesquisa e inovação.

Paulo Roberto Pereira Andery

Professor do Departamento de Engenharia de Materiais e Construção da Universidade Federal de Minas Gerais.