“Direito Imobiliário” mobiliza autoridades e dirigentes da construção no DF  

Autoridades do Governo do Distrito Federal (GDF) e dirigentes de entidades do setor da construção civil participaram da cerimônia de abertura do III Seminário de Direito Imobiliário Ademi-DF na tarde da quinta-feira (23/09) e reforçaram a importância do debate de temas ligados à segurança jurídica e à inovação para fortalecer o mercado imobiliário no DF.

Promovido em correalização com a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), o evento teve formato misto – presencial e online – e recebeu 300 participantes. Atendendo a todos os protocolos de prevenção à Covid-19, a breve cerimônia de abertura aconteceu no auditório da OAB/DF, em Brasília.

Representando o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico na Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Leonardo Mundim destacou a importância de estimular a segurança jurídica e inovação, temas centrais do evento.

“Temos de buscar previsibilidade sem acomodação, o desafio com ousadia”, afirmou. “Nesse difícil momento que atravessamos é exemplar ver iniciativas como esta, enfatizando o empenho e a luta no rumo da superação e construção coletiva de novas soluções pelo bem da sociedade”.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e o Banco de Brasília (BRB) também enviaram representantes. Participaram da abertura os presidentes de entidades apoiadoras do evento:

• José Carlos Martins, Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
• Dionyzio Klavdianos, do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF),
• Afonso Assad, Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco)
• Leonardo Ávila, Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF)

Também estiveram presentes o gerente de negócios em rede do Sebrae-DF, Carlos Cardoso de Souza; Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira, do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário do Distrito Federal (Ibradim), e Carlos Gurgulino, diretor jurídico da Ademi-DF.

Defesa da legalidade

“A luta da Ademi-DF pela segurança jurídica e pela inovação é a base da nossa gestão. Nossos associados atuam dentro da legalidade e com respeito aos clientes. Eventos como esse estimulam essa atuação, que é benéfica para toda a população”, afirmou Eduardo Aroeira Almeida, presidente da entidade. “Nosso objetivo é engajar a sociedade na necessidade de que nosso país seja mais legal e formal. Esse é o motivo de fazermos esse seminário anual”, acrescentou.

Agradecendo as presenças dos presidentes da “trinca de parceiros” do setor da construção, o executivo também destacou a parceria com o Banco de Brasília (BRB) e apoio do Sebrae-DF para receber corretores de imóveis no evento.

“Graças a essa parceria, micro e pequenas empresas participam do seminário, dando acesso a conhecimento muitas vezes restrito as grandes empresas”, disse o presidente da Ademi-DF. “O BRB tem sido um grande parceiro na pandemia e também dos nossos eventos”.

Presidente da OAB/DF, o advogado Délio Lins e Silva Junior deu boas-vindas às autoridades e aos participantes inscritos, destacando a importância de discutir temas de interesse da sociedade.

“Nós retomamos as atividades com todos os cuidados, por isso, podemos estar aqui hoje, em um evento tão relevante e que trata de temas tão importantes”, afirmou o dirigente. “Sintam-se bem acolhidos na nossa casa. Que possamos realizar a cada ano e discutir esses temas que são relevantes para a sociedade. O mundo mudou, que possamos evoluir e trabalhar de forma mais efetiva”.

Debate qualificado

Com o tema “Mercado Imobiliário: segurança jurídica e inovação para crescer no Distrito Federal”, o III Seminário de Direito Imobiliário Ademi-DF contou com patrocínio do Banco de Brasília (BRB) e apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Sebrae-DF).

Cumprindo uma programação robusta, o evento recebeu como palestrantes:

• Guilherme Caputo Bastos, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
• Advogada Nairane Leitão, diretora conselheira da Autoridade Nacional de Proteção de dados (ANPD)
• Advogado Fabrício da Mota Alves, representante do Senado e conselheiro da ANPD
• Robson de Freitas, desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
• Sérgio Cavallieri Filho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

Também participaram os advogados Fernando Guedes Ferreira Filho, vice-presidente da Área de Política de Relações Trabalhistas; José Carlos Braide Nogueira da Gama, presidente do Conselho Jurídico; a economista Ieda Vasconcelos, representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); e a economista Ana Maria Castelo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE). Os painéis foram mediados pelos advogados Almiro Junior e Rodrigo Badaró, conselheiros da OAB/DF; e Andréia Mourão, assessora jurídica da ADEMI DF.

(Com informações da Ademi-DF. Foto: Edgar Marra)