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21/06/2021

Decreto garante alvarás para pequenos empreendimentos em até 48 horas  

Representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon Teresina) se reuniram neste mês na Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) para assinatura do decreto que autoriza o licenciamento de obras de pequeno impacto em até 48 horas. A conquista faz parte de um longo processo de diálogo e articulação do setor da construção junto à Prefeitura.

A assinatura do decreto representa um importante resultado alcançado para a construção civil, uma vez que regulamenta o licenciamento construtivo rápido de empreendimentos de baixo impacto: obras residenciais e familiares de até 500 m² e obras empresarias de até 200 m², que poderão ser licenciados em até 48 horas.

O decreto foi elaborado com o auxílio da Comissão de Desburocratização de PMT, presidida pelo Kennedy Claubert, e o Sinduscon Teresina participou ativamente desde as primeiras discussões para a elaboração do decreto.

Guilherme Fortes e Francisco Reinado, presidente e ex-presidente Sinduscon Teresina, respectivamente

Na oportunidade, o novo presidente do Sindicato, Guilherme Fortes, frisou que o decreto representa um avanço para o setor, que tem se empenhado frente à pandemia para gerar renda e empregabilidade. Para ele, agilizar processos simples significa uma conquista para toda classe e sociedade. Dessa forma, haverá maior agilidade nos processos.

Guilherme pontuou que o prefeito traz à cidade um novo momento. “Com toda sua equipe, está escrevendo seu nome nos livros de histórias sobre a desburocratização, facilitação do empreendedorismo e, principalmente, auxílio aos mais carentes. Este é um grande ato social que vai ser lembrando por muitos anos. Parabenizo todos que trabalharam para imprimir esse documento”, frisou.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, destacou durante seu pronunciamento que a gestão estará à disposição para auxiliar e dar suporte ao setor, compreendendo que o mesmo também é responsável pela geração de renda e contribui com o bom desempenho do PIB. “Temos uma equipe focada para desburocratizar, caminhar e avançar nesta e outras questões”, garantiu.

O Sinduscon Teresina tem um longo histórico de articulações junto à prefeitura. Desde o ano passado, tem reforçado a importância de desburocratizar processos ligados à categoria. Com o decreto, será possível avançar mais em prol do desenvolvimento do Piauí.

(Com informações do Sinduscon Teresina. Fotos: divulgação Sinduscon Teresina))

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