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06/10/2020

Curso debaterá riscos e oportunidades em áreas contaminadas

Terá início no dia 10 de novembro e será realizado até o dia 10 de dezembro de 2020 às terças e quintas-feiras, das 8h30 às 10h30, o curso Desenvolvimento Imobiliário em Áreas Contaminadas da UniSecovi sobre Incorporação Imobiliária. Ao final do curso, os alunos serão capazes de discernir e analisar os riscos e oportunidades de incorporar nesses locais, por meio de exemplos reais.

Direcionado a empresários, engenheiros, arquitetos, advogados e gestores de empresas de consultoria, construtoras e incorporadoras, o curso visa contribui para o desenvolvimento da capacidade de avaliar os riscos e oportunidades de investir e desenvolver empreendimentos em áreas contaminadas.

Os empreendimentos imobiliários, notadamente em regiões industrializadas como a Região Metropolitana de São Paulo, deparam-se muitas vezes com terrenos onde anteriormente foram exercidas atividades potencialmente contaminantes do solo e água subterrânea, ou que exigem manejo arbóreo. No processo de desindustrialização, essas áreas podem ser adquiridas por incorporadores imobiliários, que precisam entender os mecanismos necessários para empreender com segurança econômica e ambiental.

O gerenciamento de áreas contaminadas será apresentado como uma ferramenta para tomada de decisão do investidor. Os participantes conhecerão os passos necessários, abordando inclusive casos reais, para obtenção do termo de reabilitação para uso declarado, que finaliza o processo de licenciamento no âmbito estadual e permite o habite-se do imóvel.

Os profissionais que atuam no licenciamento ambiental do município (Decont) e do estado (Cetesb) demostrarão aos alunos as competências dos respectivos órgãos, a legislação em que se pautam e o organograma de tramitação de processos. Advogados que militam no direito imobiliário e ambiental fornecerão o enquadramento legal dessas atividades à luz das legislações federal, do estado de São Paulo e do município de São Paulo.

O curso será realizado em dois módulos, durante um mês, com nove aulas de 2 horas cada e duas aulas de 3 horas:

  • Módulo I – Seis aulas conceituais explicando aspectos legais, as ferramentas para decisão de compra e o gerenciamento de uma área contaminada.
  • Módulo II – Licenciamento ambiental para incorporações em áreas contaminadas no município e no estado de São Paulo e casos práticos de técnicas aplicadas para viabilizar empreendimentos em áreas contaminadas.

Na última aula serão apresentados e discutidos com os alunos, casos de empreendimentos em terrenos contaminados e como o assunto foi gerenciado pelo pelas incorporadoras.

Participe!

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